Ministério da Saúde libera R$ 43,7 milhões para serviços do SUS no Espirito Santo

Os recursos serão destinados a serviços de saúde, que não recebiam contrapartida federal, como leitos, serviços especializados, além de atendimentos oncológicos e odontológicos

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde libera R$ 43,7 milhões ao estado do Espírito Santo, para o custeio de serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e laboratórios de próteses dentárias. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quarta-feira (4), durante encontro com entidades representativas da categoria médica, prefeitos e gestores de saúde, no Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo (CRMES). Antes, o ministro visitou as instalações do Hospital Infantil de Vitória.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população. “Este recurso é uma grande conquista. Ele será destinado para manutenção dos serviços de saúde que já estavam funcionando no estado e não tinham os 50% de contrapartida da União. A partir agora, os serviços terão nossa contrapartida anual e de forma permanente”, afirmou o ministro.

Os R$ 43,7 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde ao Espírito Santo irão custear serviços hospitalares e ambulatoriais, entre eles, alguns voltados à assistência de gestantes e bebês e em atendimento odontológico. Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192, serviços especializados em alta complexidade, entre outros.

HOSPITAL INFANTIL DE VITÓRIA – Em agenda em Vitória, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou as instalações do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória. A unidade recebe do Ministério da Saúde recurso anual de R$ 4,8 milhões, relativos à Rede de Urgências e Emergências. A instituição tem capacidade para atender todo o público infantil do estado, estimado em 300 mil pessoas.

A unidade oferece serviços de atenção básica, urgência e emergência, além de procedimentos eletivos e ambulatoriais de média e alta complexidade. São 268 médicos para atender especialidades como neurologia e neurocirurgia, infectologia, traumato-ortopedia, oncologia, hematologia, pediatria geral, cirurgia pediátrica, ortopedia pediátrica, clínica médica pediátrica, neonatologia, Pediátrica, entre outros.

Ainda na capital capixaba, o ministro da Saúde se reuniu com os presidentes das entidades representativas da categoria médica no Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRMES) e se encontrou com prefeitos e gestores da saúde. Na ocasião, o ministro assinou contrato de repasse de R$ 1,5 milhão, emitido pela Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de emenda parlamentar, para reforma do pronto-socorro da unidade.

GESTÃO EFICIENTE – Além do financiamento de serviços e a habilitação de novos, a economia de recursos da atual gestão do Ministério da Saúde também permitiu a incorporação de novos medicamentos, como o dolutegravir usado no tratamento de aids, e na compra de repelentes para gestantes cadastradas no programa Bolsa Família. Juntos, os contratos firmados para a aquisição desses dois produtos somam eficiência de R$ 632 milhões. As reduções vieram ainda da negociação na compra de 39 medicamentos, cujo valor ficou 13,7% abaixo do previsto sem reduzir o quantitativo (R$ 163,1 milhões), revisão de contratos de informática (R$ 85,2 milhões), e reforma administrativa (R$ 13,5 milhões).

A compra de repelentes para 484 mil gestantes beneficiárias do programa Bolsa Família foi de aproximadamente R$ 80 milhões, contra R$ 208 milhões previstos no edital. Ou seja, a negociação para compra de 3 bilhões de horas de proteção contra o mosquito Aedes aegypti gerou uma economia de R$128 milhões para os cofres públicos. A empresa vencedora deve começar a distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde.

Considerado atualmente o melhor medicamento para tratamento da aids, o Dolutegravir foi adquirido 70% mais barato. O preço unitário do comprimido passou de R$19,25 para R$5,25, gerando um desconto de R$504 milhões na compra de 40 milhões de comprimidos. A incorporação não alterou o orçamento do Ministério da Saúde para aquisição de antirretrovirais, que é de R$ 1,1 bilhão. Cerca de 100 mil pacientes começarão a usar o Dolutegravir no primeiro semestre de 2017.

O SUS incorporou outros cinco medicamentos. Entre eles, a apresentação em adesivo do medicamento Rivastigmina para Alzheimer; paracalcitol e cinacalcete para pacientes com hiperparatireoidismo; tobramicina um antibiótico inalatório e o 4 em 1 (Veruprevir, Ritonavir, Ombitasvir e Dasabuvir) para o tratamento de Hepatite C.

Por Gabriela Rocha, Carlos Américo e Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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