Grupo de trabalho retoma discussão sobre revisão da PNASPI

O Grupo de Trabalho que estuda a revisão da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) retomou as atividades na manhã desta quinta-feira (10), em Brasília, em reunião que contou com a participação do secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Marco Antonio Toccolini. O GT conta com representações dos movimentos indígenas, da SESAI, de diversas áreas do Ministério da Saúde e do Governo Federal, como da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Advocacia Geral da União (AGU).

Ao longo da manhã, os participantes da reunião conheceram o funcionamento da Saúde Indígena como está estruturada atualmente e quais são as metas e estratégias da SESAI previstas no Plano de Desenvolvimento da Saúde Indígena (PDSI) para o quadriênio 2016/2019. O texto da PNASPI é de 2002, quando a atenção à saúde indígena era responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a necessidade de revisão surgiu a partir das diretrizes tiradas da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em dezembro de 2013. A previsão é de que os trabalhos do GT sejam concluídos até outubro deste ano.

Entre os pontos a serem discutidos no processo de revisão estão a definição da composição mínima das Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena (EMSI), de acordo com a realidade de cada Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI); as estratégias de matriciamento aos profissionais das EMSI, quando profissionais do DSEI apoiam as equipes com saberes específicos de suas áreas, como Psicologia, Nutrição e especialidades médicas; mecanismos de ampliação da resolutividade das equipes em área indígena, de maneira a evitar, sempre que possível, a saída dos pacientes das aldeias; a incorporação e diálogo das equipes de saúde com as práticas de cuidado tradicionais indígenas; e a interlocução da Saúde Indígena com a Atenção Básica dos municípios, para o atendimento de média e alta complexidade e o atendimento de indígenas no contexto urbano.