90% dos municípios brasileiros aderem ao Programa Saúde na Escola

Dados foram divulgados durante o 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Fortaleza (CE)

O programa Saúde na Escola já está presente em 90% dos municípios do país. Foi o que apresentou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante o 16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado na noite desta terça-feira, em Fortaleza (CE). As ações serão realizadas em 85.706 escolas durante dois anos e contarão com apoio de mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS. Será possível envolver mais de 20 milhões de estudantes em atividades como atualização vacinal, prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, destacou a importância dessa parceria entre Saúde e Educação. “Nós vamos convocar todos os secretários municipais, toda a equipe da educação que participe conosco. Vamos cuidar da saúde visual, auditiva, da saúde bucal das crianças, da vacinação, da obesidade e orientá-las quanto à alimentação saudável. Muitas parcerias podem ser úteis para que as crianças tenham mais saúde e possam aprender melhor. Então nós podemos ajudar a educação a melhorar o aprendizado e a educação pode nos ajudar a melhorar a saúde das crianças”, enfatiza o ministro.

Clique aqui para acessar a apresentação que o ministro fez no encontro.

Além dessa alteração no valor do recurso, o Ministério da Saúde e da Educação estabeleceram doze ações a serem cumpridas pelos gestores pelos próximos dois anos. Outra medida foi a mudança no formato de adesão ao Programa Saúde na Escola. A partir desta portaria publicada, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal, pelos profissionais de saúde dos municípios. 

A grande adesão de municípios se deve a garantia de investimento de R$ 89 milhões por ano. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.

O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta. 

QUALIFICAÇÃO – A nova portaria ainda prevê a realização de cursos para a qualificação dos trabalhadores e profissionais de saúde para auxiliar no desenvolvimento das ações do Programa Saúde na Escola. O lançamento desses cursos será no próximo mês. Além disso, o Ministério da Saúde em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) também produziu vídeos para apoiar educadores nas salas de aula em ações de promoção e prevenção da saúde dos estudantes. 

SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. 

Por Victor Maciel, da Agência Saúde
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