Saúde investe R$ 2,1 milhões em atendimentos odontológicos

O recurso é destinado ao custeio, implantação e qualificação dos serviços de saúde bucal oferecidos por 36 unidades de Centros de Especialidades Odontológicas, em todo o Brasil

O Ministério da Saúde está reforçando o atendimento de saúde bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil, investindo R$ 2,1 milhões para implantação e custeio dos serviços oferecidos por 36 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs). Essas unidades são preparadas para realizar procedimentos como diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros, endodontia e detecção do câncer na boca. Os centros também contam com profissionais qualificados para atender pacientes portadores de necessidades especiais. As portarias que aprovam os recursos estão disponíveis na edição do Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 07 de outubro.

Dos R$ 2,1 milhões investidos, R$ 220 mil serão destinados ao custeio mensal de 20 centros. O recurso será utilizado para ampliação e melhoria dos serviços especializados em saúde bucal oferecidos por estas instituições. Há ainda o repasse, em parcela única, de R$ 1,4 milhão referente à habilitação de 16 novos centros em todo o País. A verba entra como antecipação dos incentivos financeiros destinados à implantação dos serviços que serão oferecidos pelas novas unidades.

Outros R$ 420,7 mil mensais serão repassados para a adesão de mais 198 CEOs ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO), de acordo com a Portaria 1.814. Esses centros terão de cumprir uma série de requisitos para aprimorar a qualidade do atendimento especializado em saúde bucal e receberão esse valor somado aos recursos que já recebem mensalmente, podendo dobrá-lo caso o CEO seja certificado com o desempenho máximo.

Os CEOs são uma das frentes de atuação do Programa Brasil Sorridente, do Ministério da Saúde. O tratamento oferecido nessas unidades é uma continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica, principal porta de entrada para o SUS, e no caso dos municípios que estão na Estratégia Saúde da Família, pelas equipes de saúde bucal. Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados nos casos mais complexos. Atualmente, existem 1.068 CEOs em funcionamento,  24.697 Equipes de Saúde Bucal e 40.766 Equipes de Saúde da Família atendendo em todos os estados brasileiros.

“O objetivo é proporcionar uma resolutividade maior na área de Saúde Bucal por meio da Atenção Especializada. Estamos trabalhando fortemente para ampliar e qualificar todos os serviços de saúde pública oferecidos à população, com uma gestão de maior eficácia, eficiência e transparência dos recursos disponíveis”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com a homologação da adesão ao segundo ciclo, serão 953 CEOs avaliados segundo requisitos de qualidade, e mais de R$ 4 milhões repassados aos municípios para o aprimoramento da qualidade da atenção ofertada nos CEOs. O incentivo faz parte das iniciativas de modernização da gestão da saúde que vêm sendo promovidas pelo Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade. Atualmente, existem 1.049 Centros de Especialidades Odontológicos e 24.631 equipes de saúde bucal atuando em todo o Brasil.

BRASIL SORRIDENTE – A Política Nacional de Saúde Bucal é o programa do governo federal que tem mudado a Atenção da Saúde Bucal no Brasil. Com o objetivo é garantir ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira, o Brasil Sorridente reúne uma série de ações para ampliação do acesso ao tratamento odontológico gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

As principais linhas de ação do programa são:

1. Reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família;

2. Ampliação e qualificação da Atenção Especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas.

QUADRO I – Recursos / Implantação de CEOs – Portaria nº 1812/2016

QUADRO II – Recursos / Custeio mensal dos CEOs – Portaria nº 1816/2016

Por Gustavo Frasão, da Agência Saúde
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