Índios brasileiros se reúnem em Brasília para melhoria do atendimento à saúde

Indígenas de diversas localidades do país se reuniram nesta semana, em Brasília (DF), para participação da 10ª reunião do Fórum de Presidentes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (FP/CONDISI). Na ocasião, o ministro da saúde, Ricardo Barros, por meio de um documento assinado, atendeu reivindicações que asseguram o modelo atual de gestão da saúde indígena.

Com a presença de lideranças indígenas das cinco regiões brasileiras, eles discutiram temas sobre o fortalecimento da saúde indígena junto a gestores da saúde pública, representados pelo Ministério da Saúde. Entre as pautas, eles destacaram, principalmente, a manutenção da gestão das ações de atenção básica de saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), e continuidade dos convênios que garantem a força de trabalho em áreas indígenas.

O secretário da SESAI, Rodrigo Rodrigues, destacou que a ampliação e debate constante sobre a saúde pública, principalmente, para os povos indígenas faz parte do fortalecimento do Sistema único de Saúde. “Seguramente estamos num processo em que a mobilização em prol de uma saúde de qualidade aos povos indígenas exige de nós, gestores públicos, muita atenção e respeito para garantir os seus direitos constitucionais”, afirmou.

Segundo o presidente do CONDISI Altamira (PA), Willian Domingues, a reunião de caráter extraordinário, com participação ampliada dos indígenas de todo o país, demonstra o empenho de todos em melhorar a saúde indígena.

A mobilização nacional conta com cerca de 400 indígenas na capital federal, com apoio de associações indígenas. O presidente do CNS, Ronald Ferreira dos Santos, esteve presente e destacou apoio aos indígenas pelo fortalecimento do Subsistema de Saúde Indígena (SasiSUS). “Temos que ampliar o diálogo e estreitar ações que beneficiem e amplie o SUS por todo o Brasil. O Sistema Único de Saúde é do Brasil, é de todos os brasileiros”, destacou.

Propostas

• Manutenção dos convênios que atuam na contratação de profissionais em área indígena, até dezembro de 2017;
• Assegura o fortalecimento institucional da gestão da SESAI e autonomia dos DSEI para atuação das ações específicas de saúde indígena;
• Formalização de critérios, junto a Secretaria da Casa Civil da Presidência da República e comunidade indígena, para nomeação de coordenadores dos DSEI;
• Homologação do Plano de Desenvolvimento da Saúde Indígena (PDSI) por meio da SESAI;
• Prestação de contas de atuação das entidades conveniadas com avaliação do Fundo Nacional de Saúde (FNS), em consonância com a legislação vigente;
• Criação de um Grupo de Trabalho (GT) para melhoria do formato de contração de profissionais para atuar junto à saúde indígena, com participação da comunidade indígena, SESAI e DSEI;
• Garantia de cinco Seminários regionais para discussão da força de trabalho e atuação da saúde indígena. 

_{Por Tiago Pegon}