Encontro discute diretrizes para funcionamento das Casas de Saúde Indígena

No primeiro dia, participantes conheceram experiências de três estabelecimentos que recebem indígenas para tratamento fora do domicílio Elaborar diretrizes e normas regimentais para o funcionamento das Casas de Saúde Indígena (CASAI), de maneira a regulamentar o trabalho diário destes estabelecimentos e orientar a adoção de regimentos internos e protocolos de acesso. Este é o objetivo da Reunião Técnica que acontece em Brasília até esta quinta-feira (24), com participação de representantes de 13 CASAIs. Levantamento recente da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai/MS) apontou a existência de 105 casas utilizadas para apoio a indígenas em tratamento de saúde fora de seus domicílios. A mesma pesquisa, respondida por 31 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), apontou que estes estabelecimentos têm diferentes estruturas, alguns até funcionando em hotéis e pousadas, não seguindo o que preconiza a Portaria nº 852/1999, que criou as CASAIs. No primeiro dia de reunião, os participantes conheceram a experiência de três CASAIs, de diferentes portes e clientelas: uma CASAI de âmbito local (Barra do Garças/MT), uma de abrangência regional (Manaus/AM) e a CASAI de São Paulo, nacional, que recebe pacientes de todo o país, sendo referência de média e alta complexidade, e ainda atendendo indígenas da etnia Guarani, do litoral sul do estado de São Paulo. Nesta quarta-feira, os participantes da reunião realizam visita técnica à CASAI do Distrito Federal, que também recebe pacientes indígenas de todo o país para tratamento de saúde na Capital Federal e a única no Brasil que é diretamente subordinada à Sesai/MS. Ao final, espera-se que seja encaminhada uma proposta com diretrizes nacionais para o funcionamento destas casas e adequação dos estabelecimentos hoje existentes.