Ministério da Saúde libera R$ 3,3 milhões para rede hospitalar do Pará

A medida visa à ampliação do atendimento a pacientes que dependem do SUS, habilitação de leitos neonatais e credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária

O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 3,3 milhões a serem incorporados no limite anual do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Pará. O novo recurso deverá ser aplicado na manutenção das unidades hospitalares, qualificando a atenção à saúde dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como garantindo a ampliação e habilitação de novos serviços. As portarias que autorizam a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (nº 566, nº 567 e nº 573), nesta terça (05).

Do total de recursos, R$ 1,5 milhão será destinado para 17 municípios paraenses poderem habilitar novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD): Benevides, Bonito, Bragança, Capanema, Concórdia do Pará, Curralinho, Eldorado dos Carajás, Jacareacanga, Marabá, Melgaço, Ourilândia do Norte, Piçarra, Primavera, Santa Maria das Barreiras, São João da Ponta, São João do Araguaia, Tucumã. Os fundos municipais de saúde destes municípios vão receber um aporte anual de até R$ 90 mil para cada serviço.

“Esses recursos permitirá que mais pessoas sejam contempladas com próteses dentárias fornecidas pelo SUS. Nossa missão é garantir que todos tenham acesso aos serviços de saúde bucal de forma gratuita e com qualidade”, afirmou o secretário de Atenção à Saúde, Alberto Beltrame.

A capital Belém será contemplada com R$ 1,3 milhão, por ano, que serão destinados à Clínica dos Acidentados, que passa a ser habilitada como um Centro de Trauma, qualificando ainda mais o atendimento às pessoas que sofreram traumas decorrentes de acidentes de trânsito, domésticos, esportivos, entre outros.

Além dos recursos para saúde bucal e traumatologia, o município de Bragança também foi contemplado com incorporação de R$ 525,6 mil para habilitação de novos leitos para recém-nascidos. Com isso, aumenta-se a capacidade de atendimento a bebês com complicações por meio das Unidades de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional.

TETO MAC – O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos permanentes, transferidos mensalmente para custeio de ações de média e alta complexidade. Por meio desse recurso, os estados custeiam serviços como consultas, exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos, reabilitações, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes, tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados, cardiovascular entre outros serviços e procedimentos de média e alta complexidade.

Por Fábio Ruas, da Agência Saúde
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