Sesai promove primeira Oficina de Gestão Administrativa da Saúde Indígena

Investir no aperfeiçoamento de trabalhadores que atuam na área gerencial é uma tarefa imprescindível para o andamento dos processos administrativos e, consequentemente, para efetivação dos serviços prestados por qualquer órgão público. Em Brasília, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) deu início, na manhã desta segunda-feira (21), à realização da I Oficina de Gestão da Saúde Indígena. Pela primeira vez, coordenadores e chefes de logística dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) e técnicos da Secretaria, no nível central, estão reunidos com o objetivo de assimilar novos conhecimentos, trocar experiências e alinhar processos de trabalhos administrativos. A meta é que em médio e longo prazo sejam sentidos os efeitos do aperfeiçoamento da gestão dos recursos destinados à saúde indígena.

De acordo com o diretor de Gestão da Sesai, Rafael Bonassa, o objetivo da oficina é proporcionar mais conhecimento e segurança aos coordenadores de DSEI e chefes de logística em suas tomadas de decisões diárias, especialmente no tocante a execução de contratos e realização de licitações. “Esta é uma oficina que foi criteriosamente pensada diante da necessidade de aperfeiçoarmos nossos mecanismos e ferramentas administrativas. Elaboramos uma programação rica, extensa, densa e, certamente, muito importante, pois o seu resultado vai facilitar e muito o dia-a-dia de vocês”, disse Rafael durante a abertura solene do evento.

As expectativas com a realização do curso também foram destacadas pelo secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza. Para ele, a singularidade do momento econômico que enfrenta o país exigirá mais desenvoltura e melhor aplicabilidade dos recursos por parte dos DSEIs. “Esta oficina deve se constituir em um marco para a Saúde Indígena, pois a partir dela esperamos qualificar mais o que fazemos e como gastamos. Ela traz também elementos que casam com a construção dos Planos Distritais de Saúde Indígena [PDSI], pois caberá à gestão do distrito, diante do cenário econômico, priorizar ações e trabalhar de forma transparente com as comunidades indígenas”.

O discurso do secretário Antônio Alves foi corroborado pelas colocações do subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde (SAA/MS), Antônio Mallet, que parabenizou a iniciativa da Sesai de promover a oficina e ratificou a necessidade de inovação e busca conjunta de soluções para o aperfeiçoamento da gestão. “São exatamente nos momentos de maiores dificuldades que devemos aflorar a nossa capacidade de construir conjuntamente as soluções e buscar inovações para tornar a gestão mais efetiva”, disse.

PONTO DE PARTIDA

O ponto de partida para realização da oficina foram as análises processuais realizadas pela Coordenação-Geral de Apoio à Gestão da Saúde Indígena (CGASI), bem como as visitas realizadas pelos técnicos da Coordenação a alguns distritos. “Verificou-se uma enorme carência em áreas da Gestão Administrativa Pública, desde normas de protocolo e arquivo, até conhecimentos básicos de licitações e contratos. Nessa vertente, nós criamos um treinamento in loco para levar noções básicas de licitações, contratos e fiscalização de contratos a todos os servidores e colaboradores que participam desse processo de trabalho”, explica Tiago Fernandes, coordenador da CGASI.

Entretanto, complementa Tiago, também constatou-se a necessidade de nivelar os conhecimentos dos gestores que estão em diferentes regiões, proporcionando mais experiências para aprimorar os processos de trabalho e dar segurança para as tomadas de decisão. “Diante disso, vislumbrou-se como necessário um momento para por em pauta todos esse pontos e fomentar a troca de experiências entre as diversas áreas do Ministério da Saúde, cujas competências são afetas aos temas, bem como dos Órgãos de controle”.

Um exemplo prático do que se espera melhorar em termos de fluxo de trabalho nos DSEIs é a organização dos processos, especialmente no que se refere às normas de protocolo e arquivo. “Eles terão condições de acelerar a resolução de problemas e seus devidos encaminhamentos, visto que estarão melhor informados”, acrescenta Thiago.

A OFICINA

A programação da I Oficina de Gestão Administrativa da Saúde Indígena contará com a participação de palestrantes do Departamento de Gestão da Saúde Indígena; da Subsecretaria de Assuntos Administrativos (SAA), Consultoria Jurídica (Conjur) e do Departamento de Logística, do Ministério da Saúde; além da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

A didática do curso prevê a realização de palestras expositivas e, ao final de cada dia, um momento para o debate entre os participantes sobre os assuntos abordados nas palestras.

De acordo com o coordenador do DSEI Vale do Javari, Heródoto Sales, a oficina concretiza um antigo pleito dos coordenadores distritais. “Existem realidades completamente distintas entre os distritos, tanto no que diz respeito à composição das equipes - se há carência ou não de pessoal capacitado para trabalhar na área meio - bem como realidades geográficas diferentes. Um bom exemplo disso diz respeito às condições para realizar contratos e licitações, considerando a estrutura da região onde está situado o Distrito. Portanto, a capacitação é imprescindível para qualificação da gestão”, frisou Heródoto.

A carência de profissionais capacitados para realizar licitações é uma das principais dificuldades enfrentadas pelo DSEI Maranhão. Para o coordenador distrital, Alexandre Cantuária, qualificar o trabalho dos que já atuam ajuda e muito a amenizar os problemas enfrentados. “Nossas expectativas são de uma renovação na motivação dos servidores, que possamos sanar dúvidas administrativas que são encontradas no cotidiano da unidade e, com isso, agregar mais qualidade ao serviço prestado”.

Por Felipe Nabuco