Antônio Alves apresenta avanços e desafios da Saúde Indígena em audiência na Câmara

Como está organizada a assistência à saúde aos mais de 800 mil indígenas em todo o país? Quais são esses povos e onde estão? Como vivem e quais doenças que os acometem com maior frequência? De que forma garantir um serviço de saúde qualificado numa aldeia sem energia elétrica e onde só se consegue chegar de barco, após doze dias de viagem? Estas e outras questões que envolvem o desafio de levar ações e serviços de saúde a mais de 5.600 aldeias, em todo o território brasileiro, foram abordadas pelo secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, na manhã desta quinta-feira (7), em audiência na Câmara dos Deputados.

O convite para o debate partiu do deputado Nilson Leitão (PSDB/MT), presidente de uma Comissão Especial destinada a discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Para Antônio Alves, a assistência qualificada de saúde aos indígenas está diretamente associada ao tema. “É uma questão determinante. Como é possível assegurar saúde a esses povos sem a garantia de território? Temos 305 etnias que falam 274 idiomas e estão distribuídas nas cinco regiões do país; cada uma com sua cultura. Respeitar essa diversidade e seus espaços, entendendo as especificidades de cada grupo, é fator primordial”, afirmou o secretário.

Antônio Alves fez uma ampla explanação sobre o trabalho da Sesai, criada em outubro de 2010. “Avançamos muito nesses quase cinco anos. Só a nossa força de trabalho, hoje, já é superior a 20 mil profissionais; em 2010 eram pouco mais de oito mil. Do total de profissionais atualmente, mais de 46% é constituída de indígenas”, comentou. Também são importantes conquistas da Sesai, segundo o secretário, o fortalecimento do Controle Social, a autonomia administrativa, técnica e financeira concedida aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), o processo de reestruturação dos espaços físicos de assistência em campo e de suporte às equipes, e a garantia de médicos em todos os distritos.

“Conseguimos garantir atendimento regular nas áreas de difícil acesso. Para isso, além da ampliação força de trabalho e da frota para transporte terrestre e fluvial, foi necessária a contratação de horas voo para os DSEIs com aldeias em áreas remotas”, acrescentou Alves. Como exemplo de casos em que a logística de acesso requer um esforço ainda maior da gestão, o secretário citou a região do Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM). Lá o trajeto até uma aldeia pode levar cerca de 12 dias. Há também localidades onde o acesso só é possível utilizando pequenas aeronaves, como a região de Tumucumaque, no Amapá, e dos povos Yanomami, em Roraima.

A articulação interfederativa foi outro ponto ressaltado por Antônio Alves. “Elaboramos um projeto para organizar a referência para a média e alta complexidade, num esforço que envolve também os estados e municípios. As secretarias estaduais e municipais de saúde são nossas parceiras, ainda, nas investigações de óbitos materno e infantil, numa articulação com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde”, pontuou.

O secretário ouviu de parlamentares de diferentes estados, de partidos políticos distintos, o reconhecimento de que a Saúde Indígena está avançando e contribuindo para qualidade de vida dos mais de 800 mil indígenas brasileiros. 

Avançar mais

Dos desafios postos à gestão, Alves salientou a organização do processo de trabalho da atenção à saúde nos 34 distritos, com base na linha do cuidado integral, consideradas as práticas de saúde e as medicinas tradicionais. “Nossos profissionais já estão atuando neste sentido, mas ainda há um longo caminho a percorrer. O trabalho das equipes de saúde precisa estar sempre em sintonia com as tradições de cada comunidade indígena. Foi com o trabalho de pajés, por exemplo, que conseguimos interromper um ciclo de suicídios na Ilha do Bananal”, exemplificou. A melhoria da governança do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena também foi destacada pelo secretário. “Com um novo modelo de gestão teremos mais agilidade para os processos administrativos e contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. É o que propõe a criação do INSI [Instituto Nacional de Saúde Indígena], que ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI)”, explicou. O projeto do Instituto foi idealizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Sua criação se dará após aprovação do Congresso Nacional.

Por Bruno Monteiro