Presidentes de Condisi e organizações indígenas debatem minuta de criação do INSI

O encerramento da 15ª reunião ordinária do Fórum de Presidentes dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (Condisi) foi marcado por um importante debate sobre a proposta de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (Insi). Em reunião com lideranças, o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza, apresentou a minuta do projeto de lei encaminhado à Casa Civil e esclareceu dúvidas a cerca da iniciativa. O debate atendeu a um pleito dos presidentes de Condisi e de organizações indígenas, feito durante um seminário que discutiu o tema, em maio deste ano.

O Insi firmará um contrato de gestão com o Ministério da Saúde para executar ações de promoção, proteção e recuperação da saúde indígena, além de saneamento ambiental e edificações em aldeias. “O Instituto trará possibilidades administrativas que hoje nós não conseguimos, mas que são imprescindíveis para atender às particularidades da Saúde Indígena. Poderemos, por exemplo, criar cargos que são muito específicos como barqueiros e intérpretes”, explicou o secretário.

Ao fim de uma ampla explanação feita pelo secretário, Gilberto Barros, liderança indígena da Bahia, mostrou-se satisfeito com as perspectivas. “Se tivessem nos passado essas informações há mais tempo, nas conferências locais, nós não teríamos tido tanta resistência [para a proposta de criação do Instituto]. Agora, posso chegar às aldeias e explicar tudo a minha comunidade”, afirmou.

O vice-presidente do Considi Roraima, Jerônimo Pereira da Silva, concordou com o colega. “Nossa percepção passa a ser outra depois de todos esses esclarecimentos. Assim, poderemos trabalhar para que todos os parentes compreendam o papel do Instituto”.

DÚVIDAS

Para o presidente do Condisi Guamá-Tocantins, Antônio Sarmento dos Santos, uma das principais dúvidas em relação ao Instituto diz respeito ao papel da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Fórum de Presidentes dos Condisi, após a criação do Insi. “Nunca fui contra, mas tinha dúvidas. Nós suamos muito para a criação da Sesai. Por isso, a minha pergunta é: como vai ficar o papel da Secretaria e do Fórum?”

Antônio Alves explicou que nada muda. “A Sesai vai fazer o contrato de gestão com o Insi. Toda a política será conduzida pela Secretaria, com a participação dos indígenas acompanhando e monitorando as execuções do contrato. O Controle Social é regulamentado por lei. Ou seja, tanto os conselhos locais e distritais quanto o Fórum permanecerão atuantes e com papel decisivo”. 

Veja mais fotos Por Graziela Oliveira

Fotos: Alejandro Zambrana / Sesai-MS