Ministério da Saúde qualifica assistência para prevenir progressão da doença renal

O Ministério da Saúde ampliou e qualificou o cuidado especializado às pessoas com doença renal crônica no SUS. A medida busca garantir assistência no tempo adequado para evitar a progressão da doença e reduzir os casos graves. Para isso, a pasta criou, no âmbito do programa Agora Tem Especialistas, uma nova organização do cuidado que reúne consultas, exames e procedimentos em conjuntos integrados, com valores de 263% a 360% superiores aos pagos anteriormente. Na preparação para a hemodiálise, por exemplo, o valor passa de R$ 940,22 para R$ 3.000,63.

Essa nova organização funciona por meio das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs), que reúnem em um mesmo pacote os cuidados necessários ao paciente, de acordo com o estágio da doença e suas necessidades. As ofertas incluem consultas especializadas, exames laboratoriais e de imagem, acompanhamento multiprofissional e outros procedimentos. A iniciativa busca reduzir o tempo entre as diferentes etapas da assistência, garantir acompanhamento contínuo e preparar, no momento adequado, os pacientes que precisam iniciar a terapia renal substitutiva.

A portaria que estabelece os novos cuidados e valores das OCIs de Nefrologia no SUS foi assinada nesta quinta-feira (17) pelo secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia, em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, também foi assinada a portaria que atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica, com a incorporação de novas opções terapêuticas.

“Não estamos falando apenas de colocar mais recursos. Estamos mudando a forma de organizar e financiar o cuidado. O paciente com doença renal não precisa apenas de uma consulta com o nefrologista. Ele precisa de avaliação, exames, acompanhamento e definição da conduta. Quando essas etapas estão desconectadas, o paciente precisa peregrinar pela rede e a assistência perde resolutividade. A lógica das OCIs é justamente enfrentar essa fragmentação, organizando os procedimentos necessários dentro de um percurso assistencial mais integrado”, destacou Mozart Sales.

Anemia na doença renal crônica

O Ministério da Saúde também atualizou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Anemia na Doença Renal Crônica. O documento incorpora ao SUS novas opções terapêuticas, como a carboximaltose férrica e a derisomaltose férrica, e estabelece os critérios para utilização dos tratamentos.

Para 2026, a estimativa é de impacto de aproximadamente R$ 3,5 milhões com as novas alternativas terapêuticas. Para 2027, a previsão é de cerca de R$ 13,5 milhões.

Transplante renal

O transplante renal também integra a linha de cuidado das pessoas com doença renal crônica. Com as OCIs, o acompanhamento especializado pode favorecer a identificação e o encaminhamento, no momento adequado, de pacientes com indicação para avaliação por uma equipe transplantadora, inclusive antes do início da diálise.

As regras do Sistema Nacional de Transplantes preveem que pessoas com doença renal crônica em estágio avançado, mesmo que ainda não façam diálise, sejam orientadas sobre a possibilidade de transplante renal e tenham acesso à avaliação especializada. Dessa forma, o cuidado antes da diálise também contribui para preparar e encaminhar os pacientes que possam ter indicação para transplante.

Estrutura para o cuidado

A criação das OCIs se soma a outras ações voltadas à assistência às pessoas com doença renal crônica no SUS. Entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, foram realizadas 62 habilitações de serviços, sendo 25 para hemodiálise, quatro para diálise peritoneal e 33 para o acompanhamento de pacientes antes da necessidade de diálise.

O cuidado nessa fase permite acompanhar a evolução da doença, planejar o tratamento e preparar o paciente com antecedência caso seja necessário iniciar a terapia renal substitutiva.

O transporte dos pacientes que já precisam de hemodiálise também está entre as ações. Por meio do Agora Tem Especialistas, foram destinados 963 veículos para apoiar o deslocamento de pessoas que precisam percorrer mais de 50 quilômetros até os serviços onde realizam o tratamento. O transporte sanitário eletivo é oferecido sem custos para o usuário e busca facilitar o acesso de quem precisa se deslocar regularmente para realizar a hemodiálise.

Congresso Brasileiro de Nefrologia

O XXXIII Congresso Brasileiro de Nefrologia ocorre de 16 a 19 de setembro, no Minascentro, em Belo Horizonte. O encontro reúne profissionais e pesquisadores para discutir temas relacionados à nefrologia clínica e às terapias renais, além de estratégias de cuidado para pessoas com doenças renais crônicas e agudas. A programação inclui debates e sessões científicas voltados à atualização e à troca de conhecimentos entre profissionais de diferentes áreas e regiões do país.

Alessandra Galvão
Bruna Queiroz
Ministério da Saúde