Brasil defende na ONU acesso equitativo a vacinas e medicamentos e combate à desinformação para enfrentar futuras pandemias

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, defendeu, nesta sexta-feira (25), em Nova York, nos Estados Unidos, que a preparação para futuras pandemias deve combinar sistemas de saúde fortalecidos com acesso equitativo a vacinas, medicamentos, diagnósticos e outras tecnologias. Representando o Brasil na Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre Prevenção, Preparação e Resposta a Pandemias, Massuda também destacou a importância da comunicação pública e do enfrentamento à desinformação para fortalecer a confiança da população nas instituições de saúde.

O encontro, realizado no âmbito da Semana de Alto Nível da 81ª sessão da Assembleia Geral, reuniu representantes dos países para discutir o fortalecimento da cooperação internacional diante de futuras emergências sanitárias e a adoção de uma Declaração Política sobre o tema. Além do pronunciamento na reunião, Massuda participou de dois painéis temáticos sobre ação multilateral, acesso equitativo e financiamento para a preparação e resposta a pandemias.

Durante o debate, o secretário-executivo ressaltou que a pandemia de Covid-19 evidenciou profundas desigualdades no acesso a tecnologias essenciais de saúde e demonstrou a importância da ciência e das decisões baseadas em evidências.

“A Covid-19 nos deixou uma lição inequívoca: não pode haver segurança sanitária global sem equidade. Nenhum país pode alcançar uma segurança sanitária duradoura agindo sozinho”, afirmou Massuda.

Comunicação pública e confiança da população

O representante brasileiro também chamou atenção para a importância da confiança da população na preparação para emergências sanitárias. Segundo ele, garantir a disponibilidade de tecnologias não é suficiente quando a desinformação compromete sua utilização e a adesão às medidas de saúde pública.

“A Covid-19 também nos deixou outra lição importante: não basta que as tecnologias estejam disponíveis se as pessoas não confiam nelas. A desinformação prejudicou as campanhas de vacinação, enfraqueceu a adesão às medidas de saúde pública e minou a confiança nas instituições. Portanto, a preparação para futuras pandemias também deve incluir comunicação pública eficaz, transparência e capacidade de construir e manter a confiança da população”, destacou.

O secretário-executivo defendeu ainda a atuação integrada entre governos, sociedade e diferentes setores, incluindo a abordagem de Saúde Única, que considera as relações entre saúde humana, animal e ambiental.

Produção regional e transferência de tecnologia

Outro ponto central da manifestação brasileira foi a defesa da produção local e regional, da transferência de tecnologia e da diversificação das cadeias de abastecimento como estratégias para reduzir dependências e ampliar a capacidade de resposta dos países.

Nesse contexto, o Brasil defendeu a conclusão das negociações do anexo sobre Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios (PABS), vinculado ao Acordo sobre Pandemias da Organização Mundial da Saúde (OMS). O mecanismo busca associar o compartilhamento de materiais de patógenos e informações sobre suas sequências genéticas à repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes de sua utilização.

Massuda também reafirmou o compromisso brasileiro com o Acordo sobre Pandemias da OMS e com a implementação das alterações do Regulamento Sanitário Internacional.

Emergências climáticas e financiamento

A relação entre a crise climática e os riscos sanitários também esteve entre os temas abordados. Segundo Massuda, as alterações do clima contribuem para ampliar as condições de surgimento de patógenos e agravam vulnerabilidades, com impactos desproporcionais sobre comunidades de baixa renda e populações indígenas. Por isso, defendeu que as estratégias de preparação para pandemias incorporem a Atenção Primária à Saúde e sistemas de vigilância resilientes às mudanças climáticas.

O secretário-executivo destacou que a preparação para pandemias exige investimentos contínuos em sistemas de saúde, redes de vigilância e laboratórios, qualificação de profissionais, pesquisa, desenvolvimento e capacidade de produção local e regional.

“A previsibilidade é essencial: países e produtores precisam ter condições de investir antes que uma crise surja, e não apenas mobilizar recursos depois que ela começa”, afirmou. 

Massuda defendeu mecanismos de financiamento nacionais e internacionais que apoiem as prioridades definidas pelos próprios países, fortaleçam suas capacidades e evitem a fragmentação de iniciativas, especialmente nos países em desenvolvimento.

Ao tratar da Declaração Política negociada para a reunião, o secretário-executivo reconheceu o consenso alcançado, mas destacou que o documento deve representar um ponto de partida para o fortalecimento das ações internacionais. Também reafirmou a importância da cooperação multilateral, da participação social e da garantia do direito à saúde.

A participação na reunião integra o terceiro e último dia de agendas do Ministério da Saúde na Semana de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Desde quarta-feira (23), Massuda participou de debates sobre acesso a medicamentos, produção regional de tecnologias de saúde, resposta global ao HIV, cuidado à menopausa e atenção às pessoas com doenças raras.

Thamirys Santos
Ministério da Saúde