Regionalização do SUS é destaque no encerramento do Congresso do Conasems

A construção de redes regionalizadas de atenção à saúde e o fortalecimento da governança interfederativa estiveram no centro do encerramento do 39º Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), realizado nesta quarta-feira (15), em Porto Alegre (RS). O debate reforçou a necessidade de ampliar a cooperação entre União, estados e municípios para qualificar o atendimento à população e consolidar o Sistema Único de Saúde (SUS) diante dos desafios atuais e futuros da saúde pública. 

Representando o Ministério da Saúde na mesa técnica “Regionalização: os modos de regionalizar e as responsabilidades interfederativas para a efetivação do cuidado em Rede no SUS”, o ministro da Saúde em exercício, Adriano Massuda, explicou que a regionalização deve ser compreendida como uma estratégia para alcançar os objetivos do SUS e orientar a organização das redes de atenção. Segundo ele, a governança regional precisa estar articulada ao modelo assistencial e às necessidades concretas da população, permitindo que o sistema responda com mais eficiência às transformações demográficas, epidemiológicas e tecnológicas.

“A regionalização não pode ser entendida como um fim. Ela tem que ser um meio, ancorada aos objetivos estratégicos que o estado brasileiro estabeleceu. A estrutura de governança do sistema precisa estar conectada ao modelo assistencial e à organização das ações de saúde pública”, concluiu.

 O processo de regionalização passa pela cooperação entre os três níveis de governo. Os municípios consolidaram seu protagonismo na organização da atenção à saúde nos territórios, enquanto os estados têm papel estratégico na coordenação regional das redes assistenciais. Ao governo federal, cabe ampliar sua presença nos territórios, oferecendo apoio técnico, promovendo a articulação entre os gestores e contribuindo para a superação de desafios estruturais que ultrapassam os limites de atuação de cada ente federativo. 

Como parte dessa estratégia, o Ministério da Saúde atua nos territórios, combinando financiamento, apoio técnico e ações estruturantes voltadas ao fortalecimento das redes de atenção. Como exemplos, estão programas como o Mais Médicos e o Agora Tem Especialistas, que incorporam apoio direto aos territórios para enfrentar desafios relacionados à disponibilidade de profissionais de saúde e à ampliação do acesso à atenção especializada.

Também foram apresentadas propostas técnicas de fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, transformação digital, integração das informações em saúde e de incorporação da inovação tecnológica, que devem estar articuladas ao planejamento regional integrado. A avaliação é de que esses elementos são fundamentais para qualificar a coordenação do cuidado, reduzir desigualdades entre os territórios e fortalecer a capacidade de resposta do SUS diante das mudanças demográficas, epidemiológicas e climáticas.

 Além do ministro Adriano Massuda, a mesa de encerramento contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida; do representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Cristian Morales Fuhrimann; e do secretário de Estado da Saúde de Santa Catarina, Diogo Demarchi Silva.

Brasil Saudável

No seminário dedicado ao Programa Brasil Saudável, ainda nesta quarta-feira, especialistas, técnicos e gestores públicos discutiram os avanços, desafios e perspectivas da iniciativa, que busca o enfrentamento das doenças determinadas socialmente por meio de ações integradas entre saúde e proteção social. O debate abordou estratégias voltadas à redução das iniquidades étnico-raciais, ao fortalecimento da participação social, à atuação intersetorial e à articulação entre União, estados e municípios para o planejamento de ações alinhadas às necessidades de cada território.

Durante a apresentação, a equipe técnica do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde destacaram a importância da participação dos municípios na construção das estratégias. A proposta é que as ações sejam definidas a partir das prioridades identificadas em cada realidade local, favorecendo respostas mais adequadas aos desafios enfrentados pelos territórios. 

Thamirys Santos
Ministério da Saúde