Próteses dentárias digitais e Rede de Atenção à Saúde Bucal são pactuadas na CIT, em Porto Alegre

Nesta terça-feira (14), o Brasil Sorridente foi destaque na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu durante o Congresso do Conasems, em Porto Alegre (RS). A atualização normativa pactuou a organização da Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB) e mudanças no custeio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, que passam a incorporar o fluxo digital e incentivos para a equidade. 

“A pesquisa nacional de Saúde Bucal (SB Brasil) de 2023 trouxe necessidades e particularidades epidemiológicas em relação à saúde bucal no País. Essas mudanças refletem as evidências científicas coletadas junto à população”, pontuou a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Caldas. 

Com a incorporação de scanners intraorais, impressoras 3D e softwares, os laboratórios poderão ter um acréscimo de 30% no valor mensal de custeio. Foram criados seis novos códigos de procedimentos específicos para o fluxo digital. Já o adicional de equidade prevê incrementos para o atendimento e a oferta de próteses dentárias a pessoas pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais e à população em situação de rua. Anualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza 1,2 milhão de próteses dentárias para a população. 

RASB no SUS

No novo enquadramento, a Rede de Atenção à Saúde Bucal (RASB), que antes fazia parte apenas da Política Nacional de Saúde Bucal, agora passa a compor formalmente a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS. A mudança incorpora o cuidado centrado na pessoa, na família e na comunidade, reforça a promoção da saúde, a vigilância e a redução das desigualdades, além de contribuir com a coordenação do cuidado a partir da atenção primária, com saúde digital e planejamento regional. 

A RASB também vai atuar por áreas temáticas, com ações de saúde bucal voltadas aos públicos: materno-infantil, crianças, adolescentes, adultos, pessoas idosas e pessoas com deficiência, além de condições específicas, como câncer de boca, fissuras labiopalatinas, doenças crônicas, atenção odontológica hospitalar, reabilitação protética e bucomaxilofacial. 

As portarias serão publicadas no Diário Oficial da União, para que gestores de todo o Brasil tenham acesso aos detalhes da atualização. 

Serviços odontológicos na rede pública

Atualmente, há 34,5 mil equipes de Saúde Bucal na atenção primária do SUS, com capacidade para atender cerca de 105 milhões de brasileiros. A rede pública também conta com 3 mil Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias, 1,2 mil Centros de Especialidades Odontológicas, 278 Serviços de Especialidades em Saúde Bucal e 1,1 mil Unidades Odontológicas Móveis. 

Laísa Queiroz
Ministério da Saúde