Ministério da Saúde recebe contribuições do mercado para desenvolver encomenda tecnológica que identificará tuberculose

O Ministério da Saúde anunciou, na última quarta-feira (8/7), a abertura de prazo para que pesquisadores, instituições e representantes do setor produtivo colaborem com o mapeamento técnico e econômico para o desenvolvimento de um dispositivo portátil de detecção de tuberculose. A iniciativa será viabilizada por meio de uma Encomenda Tecnológica (Etec), instrumento de compra pública que fomenta à inovação para atender um desafio real. As contribuições deverão ser registradas em formulário virtual até 8 de agosto.

O objetivo é desenvolver um dispositivo integrado, de baixo custo de operação, que não exija uma infraestrutura laboratorial complexa e muitas manutenções. Ao detalhar os critérios de elegibilidade, o diretor do departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), Igor Bueno, enfatizou a exigência de atuação nacional para as instituições interessadas.

“A empresa proponente deve ser brasileira, possuir sede no território nacional, estar registrada na Junta Comercial ou Registro Civil de Pessoas Jurídicas, ter objeto social compatível e comprovar atividade operacional nos 12 meses anteriores. Consórcios com instituições públicas ou empresas estrangeiras são permitidos”, pontuou.

As manifestações recebidas irão subsidiar a elaboração de um relatório final que deverá ser publicado em agosto. O documento apoiará ainda a estruturação do edital de chamamento para selecionar a entidade responsável pela construção do dispositivo. A assinatura do contrato deverá ocorrer ainda neste ano.

Além disso, os potenciais fornecedores poderão solicitar reuniões individuais com o Ministério da Saúde para obterem mais informações sobre o processo. O diálogo deverá ser solicitado pelo e-mail etec.tb@saude.gov.br, com o título “Solicitação de Reunião Individual - ETEC”, até o dia 17 deste mês. As interações serão realizadas exclusivamente por meio de encontros virtuais até o dia 31 de julho, os quais serão gravados e transcritos.

A audiência pública de escuta de mercado foi realizada de forma virtual para apresentar a Etec e apresentar o desafio proposto a partir do atual contexto da tuberculose no Brasil. O encontro abriu espaço para o diálogo e a resolução das dúvidas iniciais.

O que é uma Etec?

Diferentemente das licitações tradicionais, que servem para comprar bens e serviços já disponíveis no mercado, a Etec é usada quando há uma barreira real que precisa ser superada a partir de uma inovação que ainda não existe.

A encomenda conta com o apoio técnico da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), a partir de Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O Ministério da Saúde fica responsável pelas decisões e diretrizes estratégicas, pela implementação do instrumento, por efetuar a contratação e monitorar o andamento do projeto.

A tuberculose no Brasil

Embora o Brasil tenha diagnóstico da tuberculose, os métodos atuais ainda enfrentam algumas limitações. A baciloscopia, exame laboratorial para detecção de bactérias, por exemplo, é ofertado no SUS, mas apresenta sensibilidade limitada, especialmente em crianças e pessoas com HIV. O método também não permite a identificação da resistência aos medicamentos.

A cultura para micobactérias, tecnologia de referência para confirmação da doença, por sua vez, exige infraestrutura laboratorial e tempo prolongado para obtenção dos resultados. Já o teste molecular (TRM-TB), que detecta a enfermidade em poucas horas, está disponível em polos urbanos com maior alcance para populações em situação de vulnerabilidade, uma vez que necessita de instalações laboratoriais.

Nesse cenário, a Etec terá como foco o desenvolvimento de um dispositivo que deverá atender critérios como o baixo custo de operação, a dispensa de infraestrutura laboratorial complexa e a capacidade de identificar se a doença é resistente aos dois principais medicamentos do tratamento atual, a rifampicina e a isoniazida.

Confira a audiência pública de apresentação do desafio tecnológico em tuberculose

Janine Russczyk
Roberta Paola
Ministério da Saúde