Atuação integrada da vigilância e da atenção básica, regulação para redução de filas, soberania tecnológica do SUS foram destaque no Conasems

A importância da atuação integrada entre a vigilância e a rede de atenção à saúde foi um dos pontos considerados fundamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentar os desafios atuais da saúde pública brasileira. Esse foi um dos pontos principais do  Seminário “Vigilância à Saúde na Perspectiva da Rede de Atenção à Saúde como Estratégia de Fortalecimento do SUS”, nesta terça-feira (13), durante o 39º Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), em Porto Alegre/RS. 

Em sua fala, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do MS, Mariângela Simão, explicou que a vigilância em saúde e a rede de atenção são indissociáveis. Ela destacou o papel das evidências científicas e das informações em saúde na formulação de políticas públicas e na organização das ações voltadas ao enfrentamento de temas como mudanças climáticas, doenças emergentes, desinformação e desigualdades nos territórios. 

Já a secretária de Atenção Primária à Saúde, Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, deu orientações técnicas que demonstram a importância da  integração para qualificar o cuidado nos territórios. Em sua fala, destacou que o conhecimento das características locais, aliado ao uso de sistemas de informação e à análise dos dados produzidos pelos serviços de saúde, contribui para o planejamento das ações, a identificação de vulnerabilidades e a organização do cuidado de forma articulada em toda a rede de atenção. “Não existe vigilância sem cuidado e não existe cuidado de qualidade sem vigilância. Quando conhecemos o território e utilizamos as informações produzidas pelos serviços de saúde, conseguimos planejar ações mais adequadas às necessidades da população”, pontuou Ana Luiza. 

Regulação

Ainda nesta terça-feira, o MS apresentou aos participantes do Congresso do Conasems, a Política Nacional de Regulação (PNR) e o e-SUS Regulação. O e-SUS Regulação é uma ferramenta disponibilizada pelo Ministério para a comunicação entre as redes de saúde para a gestão e transparência das filas de espera no SUS. Hoje, 1.588 centrais de regulação de estados e municípios estão em ambiente de treinamento e outras 448 centrais já estão ativas e operacionais no ambiente do e-SUS Regulação. O sistema garante segurança no acesso, com login realizado por meio do gov.br, e permite a visualização do histórico de todas as ações no sistema vinculadas ao login. 

Já Política Nacional de Regulação nasceu no bojo de uma série de normas de qualificação da Atenção Especializada, iniciada com o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), passando pela criação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) e chegando ao programa Agora Tem Especialistas. 

Soberania

No painel “Agenda Estratégica de Ciência e Tecnologia”, a equipe do MS destacou a relação direta entre o fomento da pesquisa e a sustentabilidade do sistema público indicando que quanto mais capacidade científica tem o SUS, mais o país consegue inovar e reduzir sua dependência de tecnologias estrangeiras.  

A soberania tecnológica foi apontada como caminho para enfrentar os desafios da saúde coletiva, como o envelhecimento da população, os impactos das mudanças climáticas e o alto custo de desenvolvimento e incorporação de novas tecnologias avançadas. 

O Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde, o Genomas Brasil, o Programa Nacional de Pesquisa Clínica e a estratégia de encomenda tecnológica, que desenvolverá um dispositivo portátil de detecção de tuberculose foram apontados como exemplos de soluções tecnológicas incorporadas ao SUS. 

Regionalização

A regionalização da saúde também chamou a atenção do público do Conasems. O conceito se refere à organização dos serviços em redes territorializadas, agrupando municípios para facilitar o acesso e promover o cuidado integral das pessoas. Entre os principais pontos abordados pelos palestrantes, estão a Estratégia Saúde da Família, a diversidade entre as regiões brasileiras, a qualificação dos profissionais e a coordenação do cuidado a partir da atenção primária do SUS. 

Os técnicos do Ministério da Saúde destacaram que todos os níveis de gestão da saúde pública devem levar em conta como a população vivencia, na prática, cada serviço oferecido. O grande desafio é enxergar o SUS como uma rede de cuidados para dar conta do que as pessoas precisam. A partir desta visão, o território é considerado o ponto de partida da regionalização, que indica os determinantes sociais de saúde para o alcance do diagnóstico preciso. 

Inteligência epidemiológica

Por fim, a inteligência epidemiológica foi apresentada como uma ferramenta de transformação desta realidade. Descrita como a capacidade de antever ou de antecipar eventos dentro do território, a inteligência epidemiológica converte grandes volumes de dados em informação para o cuidado, para que o gestor tome as melhores decisões de acordo com as necessidades reais dos usuários do SUS.

Ministério da Saúde