Ministério da Saúde participa de fórum internacional que debate produção de medicamentos e tecnologias na América Latina

Garantir que medicamentos, vacinas e tecnologias de saúde estejam disponíveis de forma segura, sustentável e a preços acessíveis é um dos principais desafios para os sistemas de saúde da América Latina e do Caribe. Para discutir alternativas para ampliar a produção e o acesso a esses produtos, o Ministério da Saúde, em conjunto com representantes de governos, organismos internacionais, indústria, instituições de pesquisa, agências reguladoras, financiadores e sociedade civil se reuniram em Brasília no Fórum de Engajamento da Indústria (Industry Engagement Forum – IEF), realizado nos dias 20 e 21 de agosto.

Durante a abertura, a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Fernanda De Negri, falou sobre a estratégia brasileira de apoio à produção e à tecnologia. “Temos políticas consolidadas de apoio à produção. Acreditamos que isso é uma condição necessária, mas também precisamos desenvolver competências para inovar, impulsionar a produção tecnológica local e fomentar a geração de conhecimento”, destacou De Negri.

O fórum foi planejado em parceria com o Ministério da Saúde do Brasil, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, a United States Pharmacopeia (USP) e a Unitaid, organização internacional sediada na Organização Mundial da Saúde, que financia iniciativas voltadas à inovação e ampliação do acesso a produtos de saúde em países de baixa e média renda.

O diretor de Gestão e Programas da Unitaid, Robert Matiru, destacou a atuação da organização para apoiar o desenvolvimento das capacidades industriais, regulatórias e de compras. Segundo ele, entre os desafios estão a regulação, a definição da demanda, as compras antecipadas, o capital de giro e a fragmentação dos mercados.

“É preciso enfrentar esses gargalos. O fórum busca identificar esses obstáculos e ajuda a definir em quais áreas os investimentos da Unitaid podem contribuir, especialmente em situações que governos e empresas não conseguem enfrentar sozinhos”, ressaltou.

Produção, inovação e acesso

Ao longo de dois dias de evento, os participantes acompanharam painéis organizados em oito eixos. As discussões trataram de produção, acesso, desenvolvimento de mercados, políticas públicas, regulação e desafios enfrentados pelos países da América Latina e do Caribe. O objetivo é que a integração contribua para ampliar mercados, dê maior previsibilidade às compras e permita o compartilhamento de capacidades produtivas e tecnológicas.

Também foi discutido o papel do Estado no desenvolvimento da produção e na garantia do acesso, além da importância de regras de propriedade intelectual e de políticas que estimulem a participação do setor produtivo.  Para o diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da SCTIE/MS, Igor Bueno, três fatores são necessários para ampliar a capacidade de inovação e produção: infraestrutura, condições econômicas e formação de profissionais.

“No Brasil, investimentos do Novo PAC Saúde e o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde buscam ampliar a capacidade de produção de vacinas, medicamentos, diagnósticos e dispositivos médicos. A estratégia também inclui o fortalecimento da pesquisa e da formação de profissionais”, afirmou.

Segundo o diretor, a cooperação entre os países pode permitir o compartilhamento de estruturas, conhecimentos e capacidades, evitando a duplicação de esforços. Ele também citou iniciativas brasileiras, como as Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), o Programa Nacional de Pesquisa Clínica (PPClin), o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL) e as encomendas tecnológicas, que aproximam o poder público de empresas, universidades e instituições de pesquisa.

“A ideia é dar previsibilidade aos investimentos, tratar as demandas de longo prazo com segurança, ao mesmo tempo, em que são desenvolvidas soluções de acordo com as necessidades da população”, exemplificou. 

As iniciativas brasileiras também foram destacadas pelo representante da Associação Latino-Americana de Indústrias Farmacêuticas (Alifar), Walker Lahmann. “Por meio da Nova Indústria Brasil, o Ministério da Saúde estimula investimentos, parcerias e inovação, contribuindo para ampliar a capacidade produtiva nacional e a oferta de tecnologias de saúde”, ressaltou Walker.

Coalizão Global

A Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo atua em conjunto com o Fórum de Engajamento da Indústria (Industry Engagement Forum – IEF) na organização de encontros estratégicos, a exemplo do fórum realizado em Brasília. Criada no contexto da presidência brasileira do G20, a Coalizão Global foi formalizada com a assinatura da Carta de Genebra, em maio de 2025. O Brasil participa por meio do Ministério da Saúde que, atualmente, está na presidência da Coalizão e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que ocupa o a secretaria executiva.

“A Coalizão Global tem atuado para aproximar diferentes atores e unir esforços na busca de soluções para desafios comuns aos países latino-americanos. Essa articulação entre governos, indústria, organismos internacionais e sociedade civil contribui para discutir caminhos para a produção, a inovação e o acesso a produtos e tecnologias de saúde”, ressaltou a secretária-executiva adjunta da Coalizão, Priscila Ferraz.

Janine Russczyk
Ministério da Saúde