Ministério da Saúde destaca ações para enfrentar a judicialização, as mudanças climáticas e ampliar a inovação tecnológica na saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta sexta-feira (28), do seminário “Desafios e Perspectivas para a Saúde do Brasil”, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Justiça, no Rio de Janeiro. O encontro abordou principalmente os impactos da judicialização de medicamentos e das mudanças climáticas na saúde pública, reunindo especialistas, representantes do Judiciário e da sociedade civil, que puderam acompanhar as estratégias do Ministério da Saúde para enfrentar esses desafios.

Durante o seminário, foram apresentadas ações para aprimorar a gestão das demandas judiciais e garantir o cumprimento das decisões, como a priorização da entrega direta de medicamentos ao paciente. Essa estratégia contribui para gerar economicidade aos cofres públicos, considerando o poder de compra do Governo Federal, que possibilita aquisições em maior escala e com descontos. No ano passado, foram realizadas mais de 4,7 mil entregas, sendo quase 70% dos medicamentos fornecidos pelo Ministério da Saúde e não por depósito judicial.

“Os gastos com a judicialização no SUS caíram consideravelmente nos últimos anos. A construção de um arcabouço jurídico mais claro e seguro, com diretrizes objetivas para a tomada de decisões em diferentes instâncias da Justiça, tem papel fundamental na garantia da melhor aplicação dos recursos públicos e na efetivação do direito constitucional à saúde de qualidade para todos”, reforçou o ministro, Alexandre Padilha.

Além disso, o ministro Padilha destacou a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), iniciativa que amplia a oferta de medicamentos para o tratamento do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com a incorporação gradual de 23 novos fármacos de alto custo a partir de outubro, contribuindo também para a redução da judicialização na oncologia.

O enfrentamento dessa temática também envolve o fortalecimento da avaliação e incorporação de tecnologias, o aprimoramento dos processos de aquisição e distribuição, a ampliação da transparência e o diálogo entre Executivo, Judiciário e demais instituições envolvidas na garantia do direito à saúde.

Mudanças climáticas e saúde

Para o enfrentamento das mudanças climáticas, sobretudo diante dos impactos associados ao El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico e que pode alterar os padrões de chuva e temperatura, o Ministério da Saúde tem intensificado sua atuação por meio da Sala Nacional de Situação de Emergências Climáticas em Saúde. A estrutura permanente é voltada ao monitoramento e à resposta coordenada a eventos extremos, como enchentes, secas e queimadas.

Outra iniciativa é o AdaptaSUS, plano destinado a ampliar a resiliência estrutural de hospitais e unidades básicas de saúde diante de eventos climáticos extremos, como ondas de calor, enchentes, secas e queimadas. A estratégia também integra informações ambientais e epidemiológicas para subsidiar a tomada de decisões e fortalecer a capacidade de resposta do SUS.

Padilha reforça que “o impacto das mudanças climáticas e do aumento da temperatura no Brasil exige uma reorganização do SUS, voltada não somente às tragédias, mas, com preparação. Isso é o que estamos fazendo, a partir do uso de evidência e previsibilidade, antecipação por monitoramento e análise e previsão epidemiológica, com foco nas especificidades territoriais e demográficas de cada região”

2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde 2026

Ainda no Rio de Janeiro, o ministro participou da 2ª Conferência Nacional Livre, Democrática e Popular de Saúde 2026, promovida pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O encontro reuniu entidades da área da saúde, movimentos sociais, trabalhadores, pesquisadores e representantes da sociedade civil para discutir os desafios atuais do SUS e os caminhos para seu fortalecimento.

Entre os principais temas debatidos estiveram a defesa do caráter público e universal do sistema, a participação social na construção das políticas de saúde, a valorização dos trabalhadores e os desafios sanitários contemporâneos.

64º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto

Padilha também participou do encerramento do 64º Congresso Científico do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), que teve como tema central “Saúde 5.0: Conectando Tecnologia e Humanização”. O evento ocorreu entre os dias 24 e 28 de agosto e teve como objetivo discutir os impactos da inteligência artificial, da transformação digital e da inovação diagnóstica, sem perder de vista o acolhimento ao paciente.

O HUPE é referência em assistência especializada no estado e certificado como hospital de ensino. A unidade possui 518 leitos destinados ao SUS, distribuídos entre as áreas de terapia intensiva, obstetrícia, cirurgia, pediatria, cuidados a pacientes crônicos e psiquiatria.

Rafaelle Pereira
Ministério da Saúde