Ministério da Saúde avança na construção do edital para desenvolver teste portátil inédito de tuberculose

O processo de construção do edital para selecionar instituição que desenvolverá um mecanismo portátil de diagnóstico de tuberculose recebeu 24 contribuições de empresas interessadas em participar da primeira Encomenda Tecnologia (Etec) do Ministério da Saúde. Os diálogos foram conduzidos pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (SCTIE/MS), entre julho e agosto.

As consultas priorizaram a resolução de dúvidas e obtenção de colaborações dos potenciais fornecedores sobre a viabilidade técnica dos requisitos propostos e a viabilidade operacional dos prazos e etapas de desenvolvimento da Etec.

“Entendemos que houve uma mobilização significativa de instituições brasileiras e internacionais, o que demonstra o engajamento do mercado-alvo para atuar em conjunto e superar um desafio da saúde pública”, avaliou o diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde da SCTIE/MS, Igor Bueno.

A maior parte das manifestações (15) foi recebida por meio do questionário eletrônico enviado por e-mail para as entidades que participaram da audiência pública de escuta de mercado, promovida no dia 8 de julho.  As demais (09) resultaram de reuniões virtuais realizadas com instituições nacionais e estrangeiras.

Em comum, as organizações participantes possuem experiência de atuação nos segmentos de diagnóstico clínico, biotecnologia e testes laboratoriais, com destaque para a produção de testes rápidos e exames moleculares.

As considerações colhidas vão integrar um relatório final com divulgação prevista para este mês. Já o lançamento do edital de chamamento público deverá ocorrer em outubro, e a assinatura do contrato está programada para dezembro próximo.

A Etec

Diferentemente das licitações convencionais, que possibilitam à aquisição de bens prontos no mercado, como computadores, a Etec é aplicada para superar desafios complexos por meio de soluções inéditas. Nesse modelo, o poder público apresenta a demanda e financia a pesquisa e o desenvolvimento da tecnologia para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS).

Priscila Leite
Roberta Paola
Ministério da Saúde