Durante congresso em Brasília, ministro da Saúde destaca papel das instituições filantrópicas na assistência pelo SUS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, nesta quinta-feira (20), do encerramento do 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, em Brasília (DF). Com o tema “Saúde: a escolha que transforma o País”, o fórum reuniu gestores, especialistas, autoridades públicas e sociedade civil para tratar de estratégias de fortalecimento do SUS e da assistência hospitalar filantrópica.

Durante o congresso, Padilha apresentou a previsão de acréscimo de R$ 450 milhões no Teto MAC dessas instituições no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027. Com o reforço de 45%, o valor previsto passará de R$ 1 bilhão para R$ 1,45 bilhão, contribuindo para a continuidade dos atendimentos prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“As Santas Casas têm um papel decisivo na assistência à população. Elas não representam apenas o cuidado em saúde, mas também geram empregos e movimentam a economia local. Nosso desafio é construir um novo modelo de financiamento que permita que os recursos cheguem rapidamente aos hospitais filantrópicos, ajude a organizar os serviços e garanta a sustentabilidade dessas instituições, porque fortalecer as Santas Casas é fortalecer o SUS”, afirmou Padilha.

As Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão presentes em 1.317 municípios. Ao todo, são 1.846 unidades sem fins lucrativos com produção hospitalar registrada no SUS. Essas instituições representam 25% dos hospitais do país, corresponder por 40% dos leitos do SUS e realizam cerca de 60% dos atendimentos do sistema público.

A atuação das instituições também é expressiva em áreas de alta complexidade. Em 2025, os hospitais filantrópicos realizaram 5,1 milhões dos 14,9 milhões de procedimentos cirúrgicos eletivos registrados no SUS. Entre 2012 e maio de 2026, as entidades sem fins lucrativos também responderam por 59,7% dos transplantes realizados pelo sistema público.

34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos

Ao longo de três dias, o 34º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos promoveu a troca de experiências e a construção de soluções voltadas à qualificação da gestão, ao financiamento do setor, à inovação e à ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.

O evento reforça que as Santas Casas e hospitais filantrópicos são responsáveis por uma grande parcela dos atendimentos prestados à população do SUS, incluindo consultas, exames, internações, cirurgias, tratamentos oncológicos e transplantes. O encontro também destaca a parceria entre o poder público e a rede filantrópica como fundamental para ampliar o acesso e qualificar a assistência em todo o país.
 
 SUS reforça apoio às Santas Casas e hospitais filantrópicos

 O fortalecimento das Santas Casas e dos hospitais filantrópicos inclui ações para apoiar o custeio da assistência, melhorar as condições de financiamento e garantir a continuidade dos atendimentos prestados à população. Entre elas está a execução da Portaria GM/MS nº 9.760/2025, que estabeleceu R$ 1 bilhão para entidades sem fins lucrativos que atendem pelo SUS, por meio do programa Agora Tem Especialistas. Desse montante, R$ 800 milhões já foram repassados, em duas parcelas de R$ 400 milhões, e outros R$ 208,4 milhões serão destinados às maternidades filantrópicas.

O repasse às maternidades será distribuído de forma proporcional à atuação de cada estabelecimento, combinando uma parcela fixa, definida conforme o porte assistencial de cada unidade, e outra variável, calculada de acordo com o número de partos realizados. O formato contempla tanto hospitais com grande volume de atendimentos quanto maternidades menores, essenciais para garantir o acesso ao parto e ao nascimento em diferentes regiões. 

Somado a isso, foi sancionada a Lei nº 2465/2026, que prorrogou até 2030 o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas, hospitais filantrópicos e instituições sem fins lucrativos que atuam no SUS. A medida também reabriu o Programa Caixa Hospitais FGTS, ampliando o acesso dessas entidades a linhas de crédito para investimentos e expansão dos serviços. 

A nova etapa do programa já contemplou importantes instituições do país, como o Instituto do Câncer do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia e a Santa Casa de Misericórdia de Barretos. Além disso, o Ministério da Saúde e a Caixa firmaram parceria para impulsionar a contratação dos recursos ainda disponíveis, estimados em R$ 2,1 bilhões. 

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde