Portaria SVSA/MS Nº 197, de 7 de outubro de 2026
Designa os representantes, titulares e suplentes para compor o Comitê Técnico da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025.
Legislação
Acesse a Legislação do Comitê Técnico de Apoio às Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde
Publicado em
28/10/2026 11h22
Portaria GM/MS Nº 9.028, de 28 de novembro de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de custeio para resposta às emergências em saúde pública.
Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o incremento financeiro de que trata o art. 8º, inciso II, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.