Pregão Eletrônico nº 161/2023 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde (DLOG)
Torna-se público que a União, por intermédio do Departamento de Logística em Saúde – DLOG da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital.
Objeto: Aquisição de Dispositivo Intra-Uterino (DIU), não hormonal; Tipo "T"; cobre, c/ cerca de 380 MM2; plástico radiopaco; fio na extremidade inferior da haste mínimo 10 Cm; c/ aplicador; 10 Anos; estéril, uso único, conforme demais especificações contidas no Edital e seus anexos.
Abertura da sessão: 13/12/2023
Horário: 10:00h (Horário de Brasília)
Processo SEI: 25000.090535/2023-90
Mais informações: O Edital também poderá ser retirado no Portal de Compras do Governo Federal.