Portarias SOF

Publicado em 30/12/2024 17h40 Atualizado em 03/12/2025 10h20

PORTARIA SOF/MPO Nº 477, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 - Revoga a Portaria SOF/MPO nº 458, de 25 de novembro de 2025, que modifica fonte de recursos constante do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA SOF/MPO Nº 476, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 468, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita e por fonte/destinação de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 463, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 153.482.574,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 458 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
PORTARIA SOF/MPO Nº 453, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos, identificadores de uso, e de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 452, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 172.504.105,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 85.730.700,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 494.294.336,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 445, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 - Reduz, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.279, de 16 de dezembro de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, de Minas e Energia, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO Nº 431, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 427, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República, no valor de R$ 1.759.308,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 424 , DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 411, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Justiça e Segurança Pública; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 408, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 387, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério dos Povos Indígenas, no valor de R$ 700.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 384, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos e identificadores de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 378, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 12.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 376, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Fazenda; da Educação; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e da Defesa; de Encargos Previdenciários da União; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA SOF/MPO Nº 372, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Fazenda; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no valor de R$ 87.912.426,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 176.750.627,00.
RETIFICAÇÃO - Na epígrafe da portaria publicada na página 158 da Seção 1 do Diário Oficial da União de 6 de outubro de 2025, onde se lê "PORTARIA SOF/MPO Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO", leia-se "PORTARIA SOF/MPO Nº 362, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025".

PORTARIA SOF/MPO Nº 358, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; de Minas e Energia; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
PORTARIA SOF/MPO Nº 356, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, de Encargos Financeiros da União, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 274.495.341,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 355, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; e da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 185.997.635,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 349, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera a denominação de unidade orçamentária no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
PORTARIA SOF/MPO Nº 348, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos, identificadores de resultado primário e de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos Órgãos do Poder Executivo; e de Encargos Previdenciários da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 347, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 360.293.813,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 334, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 193.680.924,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 328, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; da Defesa; e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 324, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 103.255.036,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 315, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; de Minas e Energia; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA Nº 313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - Reduz, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, e do Ministério da Defesa, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nºs 1.297 e 1.298, de 14 e 27 de agosto de 2025, respectivamente, as quais perderam sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 310, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no valor de R$ 4.168.010,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 284, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO Nº 283, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 277, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 276, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Altera parcialmente grupo de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constante da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 15.726.463,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 275, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 268, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita e por fonte/destinação de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 267, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 - Modifica fontes de recursos e identificador de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; e da Previdência Social; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 261, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 12.600.00
PORTARIA SOF/MPO Nº 248, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 247, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 84.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 244, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 111, de 6 de maio de 2025, que "Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2025, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
PORTARIA SOF/MPO Nº 241, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 237, DE 5 DE AGOSTO DE 2025 - Alteração da Portaria SOF/MPO Nº 62, de 3 de junho de 2025.
PORTARIA SOF/MPO Nº 230, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Saúde.
PORTARIA SOF/MPO Nº 227, DE 31 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; e da Educação, no valor de R$ 7.799.266,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 226, DE 30 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 102.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 224, DE 29 DE JULHO DE 2025 - Altera a Portaria SOF/MPO nº 134, de 22 de maio de 2025, que "Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2026, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências".
PORTARIA SOF/MPO Nº 223, DE 28 DE JULHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 219, DE 24 DE JULHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Encargos Previdenciários da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 217, DE 23 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Educação; dos Transportes; e das Cidades, no valor de R$ 53.906.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 215, DE 22 DE JULHO DE 2025 - Reduz, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.279, de 16 de dezembro de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 213, DE 21 DE JULHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
PORTARIA SOF/MPO Nº 211, DE 17 DE JULHO DE 2025 - Reduz, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 202, DE 9 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação, no valor de R$ 407.809.391,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 200, DE 8 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 210.000.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 197, DE 4 DE JULHO DE 2025 - Reduz, no âmbito dos Ministérios de Minas e Energia, e de Portos e Aeroportos, parte das dotações orçamentárias dos créditos extraordinários abertos pela Medida Provisória nº 1.281, de 23 de dezembro de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.
PORTARIA SOF/MPO Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo federal, e em Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 342.357.670,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 191, DE 2 DE JULHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; e dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 105.863.900,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 183, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 218.753.936,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 182, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos e identificador de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 175, DE 25 DE JUNHO DE 2025 - Reduz, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, parte de dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.281, de 23 de dezembro de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 174, DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Educação; da Previdência Social; e das Comunicações, e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 173, DE 24 DE JUNHO DE 2025 - Estabelece o acompanhamento da execução das ações constantes das Leis Orçamentárias Anuais - LOA.
PORTARIA SOF/MPO Nº 171, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 335.750.616,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 164, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Previdência Social; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 163, DE 12 DE JUNHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Tribunal de Contas da União, e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
PORTARIA SOF/MPO Nº 165, DE 13 DE JUNHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Educação e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios.

PORTARIA SOF/MPO Nº 155, DE 5 DE JUNHO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Previdência Social, da Defesa; e da Dívida Pública Federal.

PORTARIA SOF/MPO Nº 62, DE 3 DE JUNHO DE 2025 - Delega e subdelega competências para a prática de atos de gestão, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, às autoridades que menciona.
PORTARIA SOF/MPO Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação e da Previdência Social.
PORTARIA SOF/MPO Nº 141, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, e da Defesa, no valor de R$ 86.650.081,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2025 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária, da Saúde, da Defesa, e de Portos e Aeroportos.
PORTARIA SOF/MPO Nº 111, DE 6 DE MAIO DE 2025 - Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2025, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
PORTARIA SOF/MPO Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Educação, no valor de R$ 91.750.000,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 134, DE 22 DE MAIO DE 2025 - Estabelece procedimentos e prazos para a elaboração das propostas orçamentárias para o Projeto de Lei Orçamentária de 2026, no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
PORTARIA SOF/MPO Nº 133, DE 21 DE MAIO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios dos Transportes, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 227.309.353,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 131, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação, da Saúde e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 202 5 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios das Comunicações e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Defesa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 13.558.437,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 125, DE 15 DE MARÇO DE 2025 - Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa.
PORTARIA GM/MPO Nº 124, DE 15 DE MAIO DE 2025 - Antecipa os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 12.448, de 30 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, e dos Transportes.
PORTARIA SOF/MPO Nº 123, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 122, DE 14 DE MAIO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 231.614.105,00.
portaria normatizadora
PORTARIA SOF/MPO Nº 111, DE 6 DE MAIO DE 2025 - Estabelece procedimentos e prazos para alterações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no exercício de 2025, a serem observados pelos órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público da União e pela Defensoria Pública da União, e dá outras providências.
PORTARIA SOF/MPO Nº 104, DE 28 DE ABRIL DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e de Encargos Financeiros da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 101, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Modifica fontes de recursos e identificadores de uso constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; e da Previdência Social, e do Banco Central do Brasil.
PORTARIA SOF/MPO Nº 99, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 54.176.470,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 98, DE 24 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 94, DE 17 DE ABRIL DE 2025
Modifica identificadores de resultado primário constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito da Justiça Eleitoral.
PORTARIA SOF/MPO Nº 88, DE 10 DE ABRIL DE 2025
Reduz, no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, parte de dotação orçamentária do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.270, de 23 de outubro de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 86, DE 09 DE ABRIL DE 2025
Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita e fonte de recurso para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 82, DE 3 DE ABRIL DE 2025 - O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve: Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, antecipadas para execução de acordo com o art. 70 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, no que concerne ao Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito do Ministério da Previdência Social e da Dívida Pública Federal.
PORTARIA SOF/MPO Nº 66, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, no Ministério da Defesa, no valor de R$ 119.479.692,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 53, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - Reduz, no âmbito do Ministério de Minas e Energia, parte das dotações orçamentárias do crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 1.256, de 9 de setembro de 2024, a qual perdeu sua eficácia.
PORTARIA SOF/MPO Nº 51, DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 31, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre as classificações orçamentárias por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 19, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito do Ministério do Turismo.
PORTARIA SOF/MPO Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, no âmbito do Ministério da Educação.
PORTARIA SOF/MPO Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União, referentes ao exercício de 2025 e à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026, visando ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.