Portarias Conjuntas

Publicado em 30/12/2024 17h41 Atualizado em 26/12/2025 13h05

PORTARIA SOF/MPO Nº 541, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação; e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 538, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Cultura; e da Defesa, no valor de R$ 6.411.761,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 536, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos, e identificador de resultado primário constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e de Portos e Aeroportos.
PORTARIA SOF/MPO Nº 535, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 86.199.348,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 533, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 531, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 527, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.
PORTARIA SOF/MPO Nº 520, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito do Ministério da Educação e de Operações Oficiais de Crédito.
PORTARIA SOF/MPO Nº 519, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República e do Ministério de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 3.388.894,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor da Presidência da República; da Controladoria-Geral da União; da Advocacia-Geral da União; e dos Ministérios da Defesa; e das Mulheres, no valor de R$ 52.769.322,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 509, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Agricultura e Pecuária; e da Saúde, no valor de R$ 7.590.478,00.
PORTARIA SOF/MPO Nº 501, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública; da Previdência Social; e da Defesa.
PORTARIA SOF/MPO Nº 494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas e reestimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União, referentes ao exercício de 2026 e à elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2027 e do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2027, visando ao aperfeiçoamento do processo de alocação de recursos.

PORTARIA SOF/MPO Nº 496, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 -- Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 27.462.609,00.

PORTARIA SOF/MPO Nº 497, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - Modifica fontes de recursos constantes do Orçamento da Seguridade Social da União, no âmbito dos Ministérios da Saúde; e do Trabalho e Emprego.

PORTARIA CONJUNTA SOF/MPO - STN/MF Nº 7, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão de código de natureza da receita.
PORTARIA CONJUNTA SOF/STN/MPO Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001, para inclusão e alteração de códigos de natureza da receita.
PORTARIA CONJUNTA MPO/MF/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização de emendas individuais, de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, e superação de impedimentos de ordem técnica, em atendimento ao disposto nos arts. 166, §§ 9º a 20, e 166-A da Constituição, na Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, às disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, às decisões do Supremo Tribunal Federal no âmbito da ADPF 854, e dá outras providências.