Medidas Provisórias

Publicado em 30/12/2024 17h39 Atualizado em 17/09/2025 13h04

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.316, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 12.000.000.000,00, para o fim que especifica.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.312, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária, no valor de R$ 83.500.000,00, para o fim que especifica.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.311, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 30.590.400,00, para os fins que especifica.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.310, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor de Encargos Financeiros da União, no valor de R$ 30.000.000.000,00, para o fim que especifica.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.306, DE 16 DE JULHO DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social, no valor de R$ 3.312.824.545,00, para o fim que especifica.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.302, DE 9 DE JUNHO DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, no valor de R$ 15.000.000,00, para o fim que especifica.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.297, DE 16 DE ABRIL DE 2025
Abre crédito extraordinário, em favor do Supremo Tribunal Federal, no valor de R$ 27.441.492,00, para o fim que especifica.