Programação Orçamentária - Portarias
Portaria Fazenda/ME nº 2.417, de 1º de março de 2021
Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria Fazenda/ME nº 2.925, de 12 de março de 2021
Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria Fazenda/ME nº 4.447, de 21 de abril de 2021
Amplia os valores autorizados para movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.625, de 11 de fevereiro de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria Fazenda/ME nº 6.822, de 15 de junho de 2021
Altera, mediante ampliação, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, V e XIV, do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria Fazenda/ME nº 7.410, de 25 de junho de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria Fazenda/ME nº 7.693, de 29 de junho de 2021
Altera, mediante antecipação e remanejamento, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, VI, IX, XI e XII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria Fazenda/ME nº 7.717, de 29 de junho de 2021
Altera os valores de dotações primárias bloqueadas, constantes do Anexo XXVII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria Fazenda/ME nº 7.722, de 30 de junho de 2021
Altera, mediante ampliação, o cronograma de pagamento de que tratam os Anexos II e IV do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria Fazenda nº 8.092, de 5 de julho de 2021
Altera, mediante remanejamento, o cronograma de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria Fazenda/ME nº 8.314, de 8 de julho de 2021
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria Fazenda/ME nº 8.618, de 15 de julho de 2021
Altera, mediante postergação e remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, IX, X, XI, XI-A, XII e XIII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria Fazenda/ME nº 8.696, de 19 de julho de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 9.382, de 10 de agosto de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 10.077, de 18 de agosto de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 12.264, de 14 de outubro de 2021
Altera, mediante antecipação, o cronograma de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria SETO/ME nº 12.835, de 28 de outubro de 2021
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II, III, IV, IX, X, XI, XII e XIII do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria nº 12.985, de 4 de novembro de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho de emendas impositivas individuais constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 13.067, de 5 de novembro de 2021
Altera, mediante remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II e X do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria SETO/ME nº 13.107, de 8 de novembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 13.290, de 11 de novembro de 2021
Altera, mediante antecipação e remanejamento, os cronogramas de pagamento de que tratam os Anexos II e IX do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
Portaria SETO/ME nº 13.716, de 22 de novembro de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 14.404, de 7 de dezembro de 2021
Remaneja os limites específicos de movimentação e empenho de emendas de bancadas estaduais de execução obrigatória constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 14.552, de 13 de dezembro de 2021
Remaneja os limites de movimentação e empenho de emendas impositivas individuais constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria ME nº 14.610, de 14 de dezembro de 2021
Autoriza o empenho de dotações orçamentárias constantes da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, e alterações posteriores, até 31 de dezembro de 2021, para o atendimento de despesas não previstas no § 1º do art. 14 do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021.
Portaria SETO/ME nº 14.748, de 16 de dezembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 14.976, de 22 de dezembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo I desta Portaria e Atualiza o Anexo XXVI do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, de forma a demonstrar a compatibilidade entre os limites autorizados para movimentação e empenho e as despesas com controle de fluxo do Poder Executivo federal constantes do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, extemporâneo de dezembro de 2021, na forma do Anexo II desta Portaria.
Retificação da Portaria SETO/ME nº 14.976, de 22 de dezembro de 2021
Portaria SETO/ME nº 15.084, de 27 de dezembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 15.152, de 29 de dezembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 15.171, de 29 de dezembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 15.206, de 30 de dezembro de 2021
Adequa os limites de movimentação e empenho estabelecidos para os órgãos relacionados no Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, às dotações orçamentárias de despesas primárias discricionárias aprovadas para o exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 15.211, de 31 de dezembro de 2021
Remanejar os limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I do Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, e alterações posteriores, na forma dos Anexos desta Portaria.
Portaria SETO/ME nº 107, de 5 de janeiro de 2022
Divulga os limites finais autorizados para movimentação e empenho no exercício de 2021, na forma do Anexo desta Portaria.