Outros Atos - Portarias

Portarias MP

Portaria MP nº 194, de 26 de junho de 2017

Disciplina a utilização do SIASG para cumprir o estabelecido no Decreto nº 9.046, de 05 de maio de 2017, que dispõe sobre a contratação plurianual de obras, bens e serviços, no âmbito do Poder Executivo Federal.

Portarias SOF

Portaria SOF nº 27, de 10 de julho de 2017

Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário de 2017

Portaria SOF nº 23, de 4 de maio de 2017

Disponibiliza o Manual Técnico de Orçamento e dispõe sobre suas atualizações.

* A partir da 4ª versão do MTO 2018, o endereço de disponibilização passou a ser https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/mto:mto_inicial

Portaria SOF nº 19, de 25 de abril de 2017

Altera parte dos prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2017.

Portaria SOF nº 09, de 20 de fevereiro de 2017

Divulga os prazos para as atividades do processo orçamentário federal no exercício de 2017, e dá outras providências.

Portaria SEAFI/SOF nº 2, de 17 de fevereiro de 2017

Institui procedimentos para solicitação de alteração nas estimativas de arrecadação das receitas orçamentárias da União referentes ao exercício de 2017 e à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2018.

Portaria SOF nº 05, de 24 de janeiro de 2017

Divulga, para fins de observância da vedação constante do caput do art. 114 da Lei no 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o valor per capita do auxílio-alimentação ou refeição e da assistência pré-escolar praticado na União no mês de março de 2016.