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2005

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Publicado em 29/04/2026 14h44

Lei de Diretrizes Orçamentárias

  • Lei n° 10.934, de 11 de agosto de 2004
  • Mensagem de Veto
  •  Anexos

Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)

  • Texto do Projeto de Lei Orçamentária
  • Mensagem Presidencial
  • Apresentação Execução Orçamentária 2005
  • Execução Orçamentária 2005
  • Principais quadros
  • Principais Quadros do Orçamento
  • Informações Complementares ao PLOA 2005
  • Anexo_I
  • Anexo_II
  • Anexo_III
  • Anexo_IV
  • Anexo_V
  • Anexo_VI

Lei Orçamentária Anual (LOA)

  • Lei nº 11.100 de 25 de janeiro de 2005
  • Anexo_I
  • Anexo_II
  • Anexo_III
  • Anexo_IV
  • Anexo_V
  • Anexo_VI
  • Volume_I
  • Volume_II
  • Volume_III
  • Volume_IV
  • Volume_V
  • Volume_VI

Programação Orçamentária - Decretos

  • Decreto_5379_de_250205
  • Decreto_5463_de_130605
  • Decreto_5516_de_220605
  • Decreto_5553_de_031005
  • Decreto_5578_de_081105
  • Decreto_5610_de_121205
  • Decreto_5655_de_291205

Programação Orçamentária - Portarias

  • Interministeriais
Portaria_Interministerial_68_de_270505
Portaria_Interministerial_91_de_280405
Portaria_Interministerial_99_de_060505
Portaria_Interministerial_106_de_270505
Portaria_Interministerial_107_de_270505
Portaria_Interministerial_108_de_270505
Portaria_Interministerial_116_de_010605
Portaria_Interministerial_118_de_020605
Portaria_Interministerial_131_de_230605
Portaria_Interministerial_132_de_230605
Portaria_Interministerial_135_de_240605
Portaria_Interministerial_146_de_010705
Portaria_Interministerial_227_de_050728
Portaria_Interministerial_230_de_050729
Portaria_Interministerial_236_de_100805
Portaria_interministerial_246_MT_e_MD
Portaria_interministerial_247_MC
Portaria_Interministerial_253_de_240805
Portaria_Interministerial_254_de_240805
Portaria_Interministerial_258_de_240805
Portaria_interministerial_260_MT
Portaria_interministerial_274_de_290905_PR_ME
Portaria_Interministerial_281_de_041005
Portaria_Interministerial_282_de_051005
Portaria_Interministerial_283_de_051005
Portaria_Interministerial_284_de_051005
Portaria_Interministerial_295_de_131005
Portaria_Interministerial_302_de_311005
Portaria_Interministerial_304_de_041105
Portaria_interministerial_311_de_081105
Portaria_Interministerial_328_de_221105
Portaria_Interministerial_349_de_021205
Portaria_Interministerial_362_de_121205
Portaria_Interministerial_363_de_121205
Portaria_Interministerial_383_de_211205
Portaria_Interministerial_384_de_211205
Portaria_Interministerial_385_de_211205
Portaria_Interministerial_400_de_261205
Portaria_Interministerial_410_consolidacao_li
Portaria_Interministerial_688_de_2005
  • Ministeriais
Port_antecipacao_MF_251_de_240805
Portaria_411_Prorrogacao_prazo_empenho-2006
Portaria_Ministerial_66_de_070405
Portaria_Ministerial_87_de_270405
Portaria_Ministerial_88_de_280405
Portaria_Ministerial_102_de_160505
Portaria_Ministerial_109_de_300505
Portaria_Ministerial_115_de_010605
Portaria_Ministerial_117_de_010605
Portaria_Ministerial_125_de_150605
Portaria_Ministerial_128_de_160605
Portaria_Ministerial_134_de_230605
Portaria_Ministerial_136_de_240605
Portaria_Ministerial_139_de_290605
Portaria_Ministerial_224_de_210705
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Portaria_Ministerial_244_de_160805
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Portaria_Ministerial_269_de_230905
Portaria_Ministerial_278_de_041005
Portaria_Ministerial_291_de_111005
Portaria_Ministerial_296_de_191005
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Portaria_Ministerial_321_de_141105
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Portaria_Ministerial_368_de_131205
Portaria_Ministerial_376_de_141205
Portaria_Ministerial_382_de_201205
Portaria_Ministerial_392_de_221205
Portaria_Ministerial_393_de_221205
Portaria_Ministerial_401_de_261205
Portaria_Ministerial_402_de_261205
Portaria_Ministerial_416_de_291205
Portaria_Ministerial_Portaria_417_de_301205

Programação Orçamentária - Portarias SOF

  • Portaria_SOF_I_de_100205
  • Portaria_SOF_II_de_110205
  • Portaria_SOF_III_de_160305
  • Portaria_SOF_IX_de_280405
  • Portaria_SOF_X_de_130505

Relatórios de Avaliação Fiscal

  • Relatorio_1_bimestre_Congresso
  • Relatorio_2_bimestre_Congresso_final
  • Relatorio_3_bimestre_de_2005_Congresso
  • Relat_4_bimestre_de_2005_Congresso
  • Relat_5_Bimestre_de_2005_aval
  • Rela_Avaliacao_Dezembro_de_2005
  • Relat_Avaliacao_Novembro_de_2005

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