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FINANCIAMENTO EXTERNO
Em Foz do Iguaçu, Ministério do Planejamento e Orçamento apresenta as oportunidades de financiamento externo a gestores municipais
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Os servidores da SEAID, Dilso Marvell Marques e Antouan Monteiro, dialogaram com gestores locais sobre a atuação do Governo Federal nas cidades de fronteira e as oportunidades de financiamento externo voltadas a estados e municípios.
Durante os dois dias de evento, a Secretaria manteve estande para esclarecer dúvidas sobre o acesso a financiamento externo, com destaque para o papel da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX). Além disso, a equipe participou de oficina sobre a presença do Governo Federal nas cidades de fronteira e conduziu uma atividade específica dedicada à atuação da COFIEX.
A primeira oficina, iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, teve como objetivo ampliar o diálogo institucional com gestores locais sobre os principais programas e ações do Governo Federal nas cidades de fronteira dos países do Mercosul.
Com a presença de representantes do Ministério de Relações Exteriores, Ministério da Justiça, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), o MPO pôde apresentar seus principais programas e ações nas cidades e regiões de fronteiras e os desafios e oportunidades do financiamento externo nessas localidades.
No segundo dia de evento, a equipe de SEAID pode ampliar o diálogo sobre financiamento externo com os gestores. Apresentaram-se as possibilidades de captação de recursos externos por municípios, as principais instituições atuando no Brasil e as normativas e regras da COFIEX.
A explicação mais detalhada do processo de avaliação de pré-projetos pela COFIEX e a exposição de projetos ativos como referências possibilitaram aos gestores uma visualização mais prática de como acessar esses recursos.
Os representantes da SEAID também destacaram os principais avanços em transparência ativa e na operacionalização dos pleitos, como a divulgação prévia do calendário de reuniões da COFIEX, a publicação dos resultados das avaliações de projetos e o lançamento do Portal de Financiamento Externo, que facilitam a preparação dos entes federativos para a submissão de propostas.
A participação da SEAID na Caravana Federativa integra o esforço contínuo do Ministério do Planejamento e Orçamento para aproximar o governo federal de estados e municípios e ampliar o acesso ao financiamento externo. O diálogo direto com gestores locais é fundamental para fortalecer a cooperação federativa e potencializar os investimentos em desenvolvimento regional.
Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento – SEAID/MPO
A Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) exerce a função de Secretaria Executiva da Comissão de Financiamento Externo (COFIEX). Como prática de boa governança, a SEAID promove ações voltadas à transparência e previsibilidade na condução da política de financiamentos externos. Além disso, tem intensificado parcerias com mutuários e instituições financeiras, com o propósito de ampliar o impacto dos projetos de desenvolvimento no país, inclusive durante a fase de execução dos projetos que contam com garantia da União