Unidades Técnicas do Fundo de Convergência do Mercosul (Focem) realizam visita técnica a Amambai (MS)

Aprovado pelo Conselho Mercado Comum do Mercosul no final de 2024, o projeto “Contorno Viário do Município de Amambai/MS” é o primeiro projeto brasileiro, após 12 anos, a ser aprovado para obter financiamento do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (FOCEM). Como parte das atividades iniciais do projeto, a prefeitura de Amambai recebeu representantes da Unidade Técnica do FOCEM - UTF, do Ministério do Planejamento e Orçamento, que atua como Unidade Técnica Nacional do FOCEM no Brasil, e do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, que irá destinar os recursos financeiros da contrapartida local do projeto.

A missão teve como objetivo a discussão sobre os instrumentos de planejamento e orçamento do projeto, bem como a apresentação das equipes responsáveis e a realização de visita aos futuros locais de obra. Desde 2015, o Brasil estava inadimplente com o Fundo, o que o impedia o país de apresentar novos projetos. Em 2023, o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) saldou dívida de US$ 99 milhões com o FOCEM, o que permitiu que o país voltasse a apresentar projetos ao Fundo.

O projeto tem como objetivo a construção de um Contorno Viário no município de Amambai (MS), distante cerca de 40 km de Capitán Bado, no Paraguai, e a 100km de Pedro Juan Cabellero. O valor total do investimento é de US$ 7.067.400,00, dos quais US$ 5.100.000,00 serão aportados pelo Focem, na forma de recursos não reembolsáveis (doação).

A obra facilitará o transporte de cargas e pessoas na faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, além de melhorar a segurança e a qualidade de vida da população local, com a redução do fluxo de caminhões de carga pesada dentro do município. O projeto está inserido no âmbito das Rotas de Integração Sul-Americana, mais especificamente da Rota 4 - Bioceânica de Capricórnio.

Confira a notícia sobre a aprovação do Projeto FOCEM “Contorno Viário de Amambai”.