MPO e Agência Francesa de Desenvolvimento realizam primeira revisão de carteira de projetos no Brasil

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), por meio da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), participou nesta sexta-feira (13/6), em Brasília, da primeira revisão de carteira de projetos financiados pelo Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) no Brasil. A agenda incluiu o acompanhamento de projetos em andamento e o debate sobre estratégias para ampliar o apoio financeiro a iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, inclusão social e transição ecológica. 

O evento, realizado na sede da AFD, contou com a presença de representantes da SEAID/MPO, da Embaixada da França no Brasil, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) e de instituições parceiras com projetos em curso com apoio do Grupo AFD.

A atividade faz parte do esforço contínuo da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), formada por representantes do MPO, do Ministério da Fazenda e do Ministério das Relações Exteriores, em aprimorar a governança sobre financiamentos internacionais. A meta é fortalecer a articulação institucional e expandir os resultados das iniciativas em todo o território nacional. Ao longo da reunião, a AFD detalhou seu portfólio de investimentos no Brasil, com ênfase nas operações de financiamento climático e ações voltadas à biodiversidade, igualdade de gênero e inclusão social.

O diretor regional da agência para o Brasil e Cone Sul, Dominique Hautbergue, destacou que o crescimento da atuação da agência nos últimos anos é reflexo direto da confiança e da parceria construída com o governo brasileiro. “Hoje, o grupo AFD é o principal parceiro bilateral do Brasil. [...] Em 2022, a AFD movimentou um investimento de mais ou menos 170 milhões de euros; em 2023, 500 milhões; em 2024, quase 800 milhões. Este ano, vai ser entre 900 milhões e um pouco mais de 1 bilhão de euros de investimentos”, afirmou.

Para Hautbergue, a realização da primeira revisão formal do portfólio no Brasil representa um marco no amadurecimento das relações entre os dois países. “Essa maturidade nas relações entre AFD e as autoridades justificava organizar esse evento em conjunto [...] É um projeto-piloto desse primeiro evento, que esperamos reproduzir no ano que vem. O que vamos aprender hoje vai permitir ainda melhorar o próximo”, explicou.

Ele ressaltou que o espaço de diálogo também serve para aprimorar práticas, gerar mais impacto e incorporar novas agendas prioritárias, como a igualdade racial. “Temos um memorando de entendimento a ser assinado junto com o Ministério da Igualdade Racial para aumentar o impacto sobre as questões de igualdade de raça nos projetos que suportamos e financiamos”, informou Hautbergue. O diretor também destacou o papel estratégico da relação bilateral entre Brasil e França, evidenciada na recente visita de Estado do presidente Lula a Paris. “Foi a oportunidade de reafirmar o alinhamento sobre os desafios globais, especialmente em relação ao clima, à biodiversidade, ao gênero e à proteção dos oceanos.”

Para o subsecretário de Financiamento Externo do MPO, Paulo Henrique Mendes, a realização de reuniões de revisão como essa é fundamental para aprimorar a execução dos projetos financiados com apoio internacional. “Sem dúvida, essa reunião é muito importante. A gente precisa revisar os projetos pelo menos uma vez por ano, acompanhar o andamento, saber se está tudo indo bem e ver no que podemos ajudar. Muitas vezes eles precisam de apoio para executar um pouquinho melhor”, afirmou. Segundo ele, com uma carteira ativa de mais de 300 projetos, o aprendizado obtido em um pode ser levado para os demais.

Mendes também enfatizou que conhecer de perto a atuação das agências, as normas que utilizam e as áreas em que operam é essencial para aprimorar a articulação e tornar o processo mais eficiente. “É importante que eles nos conheçam, saibam que têm acesso a nós. Estamos próximos para ajudar na execução”, destacou.

O subsecretário lembrou que, nos últimos anos, o sistema Cofiex passou por melhorias importantes. “Fizemos muitas mudanças de 2023 para cá. O sistema Cofiex está muito mais transparente, muito mais dinâmico, mas ainda tem muita coisa para melhorar e ouvir o que os estados, municípios e instituições financeiras têm a dizer é essencial para seguir aprimorando.”, disse.

A iniciativa com a AFD faz parte de uma agenda mais ampla do MPO, que tem promovido rodadas de revisão de portfólio com diferentes instituições internacionais. “Já fizemos com o BID e o Banco Mundial, que são as maiores carteiras. Também realizamos com o FONPLATA e a CAF no ano passado. Este ano, estamos trazendo o FIDA, o KfW e agora a AFD, que participa pela primeira vez. A ideia é fazer isso com todas as instituições, não só com os grandes bancos”, concluiu.

Com um portfólio crescente no país, o Grupo AFD já soma mais de € 3,4 bilhões em exposição líquida no Brasil, abrangendo projetos nas áreas de desenvolvimento urbano, meio ambiente, infraestrutura e finanças sustentáveis, entre outras. A agenda do encontro incluirá sessões temáticas sobre gênero e inclusão social, biodiversidade e clima, além de espaço para discussão de aspectos operacionais e apresentação de experiências de entes subnacionais, como Curitiba, João Pessoa, Paraíba e Bahia.

A iniciativa marca um passo importante para o fortalecimento da cooperação entre o Brasil e a AFD, com foco na efetividade, transparência e alinhamento das operações às prioridades nacionais de desenvolvimento.