SEAI recebe vice-governadores para discutir projetos de integração sul-americana

O projeto Rotas de Integração Sul-Americana continua a avançar a partir do relacionamento entre o governo federal e os governos estaduais brasileiros. Na última semana, o secretário de Articulação Institucional do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), João Villaverde, recebeu dois vice-governadores para debater o estado das diferentes iniciativas que integram o projeto. Nesta terça-feira (01/07), o vice-governador de Rondônia, Sérgio Gonçalves, visitou o MPO para tratar da Rota 3 – Quadrante Rondon. Na sexta-feira (27/06), o vice-governador do Rio Grande do Sul, Gabriel Souza, visitara o MPO para dialogar sobre a Rota 5 – Bioceânica do Sul.

“Seguimos, desde 2023, a diretriz principal estabelecida pela ministra Simone Tebet: as portas do MPO estão abertas aos governantes estaduais, aos parlamentares e às lideranças sociais, de norte a sul do Brasil”, afirma Villaverde, que destaca o diálogo com diferentes agentes institucionais como principal característica do projeto Rotas.

No caso de Rondônia, o projeto Rotas contempla iniciativas multimodais como a concessão ao setor privado, realizada pelo Ministério dos Transportes, da rodovia BR-364 entre o município de Vilhena e a capital estadual Porto Velho; a revitalização de duas pontes sob rios ao longo da BR-425; a hidrovia do Rio Madeira, sob os auspícios do Ministério dos Portos e Aeroportos; bem como infovias (por parte do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação) e projetos estruturantes, como a ponte binacional Brasil-Bolívia na cidade de Guajará-Mirim. Rondônia faz fronteira, por toda face oeste de seu território, com a Bolívia. “As prioridades do governo federal, a partir deste projeto do MPO, foram construídas de forma parceira e esse acompanhamento que fazemos aqui agora é mais um passo”, afirmou o vice-governador rondoniense, Sérgio Gonçalves, em reunião com Villaverde, que esteve acompanhado de dois integrantes da SEAI, Sandra Amaral, subsecretária substituta e articulação institucional substituta, e Jonatas Lange, chefe de divisão de articulação institucional para a integração sul-americana.

Ao sul do território nacional, o Rio Grande do Sul está inserido na rota 5, que integra o Estado gaúcho a Argentina e ao Uruguai, por meio de rodovias (como a BR-290), pontes e hidrovias (como a Lagoa Mirim, que se estende até o Uruguai). “Esse diálogo frequente que temos aqui com o MPO é fundamental para somarmos esforços entre o que fazemos no governo do Estado e aquilo que é planejado pelo governo federal”, destacou Gabriel Souza, vice-governador do Rio Grande do Sul. Durante a reunião, Souza foi acompanhado pela secretária estadual de planejamento, Danielle Calazans, e o adjunto da pasta, Bruno Silveira. O vice-governador gaúcho destacou os avanços locais junto a Caixa Econômica Federal para a elaboração dos termos de referência que nortearão a futura licitação de pontes entre o Brasil e a Argentina, nos municípios de Porto Mauá, Tiradentes do Sul e Itaqui – iniciativas que fazem parte do projeto Rotas.

Formulado em 2023, o projeto é liderado pela Secretaria de Articulação Institucional (SEAI) do MPO, que ouviu todos os 11 Estados brasileiros de fronteira com a América do Sul para levantar as carências de infraestrutura em cada território, com olhar multimodal, bem como as necessidades de aprimoramento da ação estatal federal. A partir de parceria ativa com a Casa Civil, a SEAI identificou 190 iniciativas (entre obras e projetos, públicos e privados) no Novo PAC, espalhados nos 11 Estados de fronteira, com caráter direto de integração sul-americana. Em seguida, a SEAI liderou reuniões com os ministérios do governo federal, além de instituições como Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária, Federal, Infra S.A entre outros. A partir de 2024, seguindo a diretriz do presidente Lula, o MPO em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE) reuniu-se com ministros de todos os países sul-americanos, de forma a aprimorar o desenho das cinco rotas, chegando ao “mapa original” em setembro de 2024, com a divulgação do relatório técnico das Rotas (link). Desde outubro de 2024, a SEAI tem estendido para o restante do território nacional as reuniões de escuta e trocas de evidências: desta forma, todos os Estados do Nordeste e do Sudeste, além dos entes federados não fronteiriços de outras regiões passaram a fazer parte do projeto.