Conversa ativa com os gestores e disseminação para a sociedade são fundamentais para o sucesso das avaliações, diz secretário

As avaliações de políticas públicas precisam partir do entendimento do que está sendo avaliado e esse entendimento nasce com o órgão gestor da política que vai passar por aquela avaliação. Nesse sentido, um trabalho de escuta e conversa com os órgãos finalísticos é fundamental, destacou o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento nesta segunda-feira (27/11), Sergio Firpo.

“Avaliação que nasce do centro de governo ou por ofício, sem engajamento ou conversa ativa, afasta muito quem vai ser avaliado”, disse Firpo no seminário “Avaliação de Políticas Públicas e o processo Orçamentário”, promovido pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP.

A falta de escuta ativa foi um dos diagnósticos que Firpo e sua equipe fizeram ao se perguntarem por que as avaliações de políticas públicas, que vêm sendo conduzidas pelo governo federal há oito anos, vinham tendo pouco impacto sobre o seu real aperfeiçoamento. Segundo ele, apenas 20% das recomendações feitas foram incorporadas, e a SMA quer elevar esse percentual a 80%. “Percebendo essa dificuldade inicial, passamos a adotar um modelo mais próximo [dos gestores] desde o começo da avaliação. As questões avaliativas têm sido formuladas a partir de escuta ativa”, disse Firpo.

A escuta ativa e a criação de um ambiente comprometimento com os gestores da política são importantes sobretudo para a revisão de gastos. “Quais são as possibilidades de sucesso de incorporar a avaliação no processo de revisão de gastos? Na medida em que se cria agenda uma conjunta com os gestores da política. Que mostre para o gestor os benefícios do processo de revisão de gastos. Precisa mostrar que o orçamento é engessado por uma série de políticas públicas que não estão sendo efetivas para o que foram desenhadas. E que há outras que nem foram colocadas na Orçamento porque não havia espaço. “É preciso fazer essas conversas, que não são de cima para baixo”, discorreu o secretário.

Divulgação, agenda ambiental e PPA

O outro diagnóstico para o baixo aproveitamento das recomendações, segundo o secretário, era a falta de uma disseminação mais intensa das avaliações. “A disseminação é importante porque garante que a sociedade entenda mais de políticas públicas e cobre do governo o que não estão funcionando”, apontou. O resultado já se vê: a publicação de relatórios mais visuais, com linguagem mais acessível para os cidadãos.

Firpo apontou que o processo de avaliação deste ano adicionou o impacto ambiental como um dos critérios a ser utilizado na escolha de políticas públicas a serem avaliadas, somando-se aos três critérios que já havia antes – materialidade, criticidade e relevância. “Entramos nesse debate [sobre a agenda ambiental] que é urgente e fizemos a divulgação desses relatórios, aproveitando que é algo em que o governo e a sociedade têm interesse. Temos que ter esse olhar nas avaliações que conduzimos.

O trabalho, disse o secretário, também ganhou muito com o método lógico adotado pela Secretaria Nacional de Planejamento para a elaboração do Plano Plurianual 2024-2027, marcado por indicadores-chave e metas. “Há toda uma teoria da mudança por trás, a construção de indicadores com metas. Esse é um momento em que o planejamento entra e ajuda no processo de avaliação, pois já traz modelo logico, já tem indicadores pactuados com os gestores. A avaliação assim fica muito mais fácil”, apontou.

Em painel anterior, no mesmo seminário, a diretora da SMA Camila Soares fez um breve histórico do trabalho de avaliação pelo governo federal e dos relatórios do CMAP, e discorreu sobre as inovações da Secretaria. “Estamos fazendo avaliações ex ante, executivas e de impacto fora do CMAP. Temos um processo de troca frequente, entre avaliadores e gestores. Também temos tentado quebrar a burocratização e uma das formas mais importantes de fazer isso é com a realização de oficinas."

Além disso, Soares ressaltou que desde janeiro a SMA tem feito esforço grande de identificar forças e fraquezas do processo avaliativo federal. "Vamos fechar o ano com proposta robusta de políticas a serem avaliadas, bastante aderentes com o processo de planejamento do governo."

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