SMA e SOF promovem workshop “Spending Review – o caso inglês”

As Secretarias de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) e a de Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), promoveram, na última quarta-feira (14), o workshop “Spending Review – o caso inglês”. A discussão sobre a revisão do gasto público contou com a participação do ex-ministro de britânico de Comércio e Investimento, Francis Maude, acompanhado de Nick Hurd e Alec Swanell, consultores da FMA (Francis Maude Associates).

Na abertura do workshop, os secretários da SMA e da SOF, Sérgio Firpo e Paulo Bijos, discutiram a necessidade de avançar na agenda de racionalização do gasto público. Firpo destacou que o “spending review” concede ao governante a possibilidade de reponderar o orçamento das políticas públicas para otimizar a qualidade do gasto público. “À medida que as políticas são avaliadas de maneira sistemática, é possível ter um mapa de como essas políticas são classificas, em termos de prioridades, capacidade de redução e de efetividade”, afirmou.

Paulo Bijos ressaltou a importância do esforço conjunto da SOF e da SMA para o aumento da qualidade dos gastos públicos. “Existe um esforço de reconstrução do planejamento e da avaliação. Isso nos dá estrutura institucional robusta para conectar os cabos da avaliação e da orçamentação pública”, destacou. A mesa de abertura contou ainda com a participação de Morgan Doyle, representante do BID no Brasil.

Em seguida, no primeiro painel, Francis Maude, ex-ministro britânico, apresentou o modelo inglês, descrito como abrangente em termos das ações orçamentárias passíveis de revisão, com abordagem bottom-up segundo a qual os ministérios setoriais têm autonomia ampla para propor medidas de melhoria para os ministérios centrais e com periodicidade de 2-4 anos. Foram apontados desafios de implementação, como a insuficiência de habilidades técnicas específicas nas equipes de revisão, definições pouco claras entre os tipos de despesa e regras, pressão de cima, uso de metas de performance e a necessidade de liderança política forte.

Elaine Xavier, diretora de Temas Transversais (SOF), e Daniel Grimaldi, diretor de Assuntos Econômicos (SMA), debateram propostas para o Brasil no que tange à implementação de um processo sistemático de revisão de gastos alinhado ao ciclo orçamentário. O modelo pensado para o Brasil envolve os órgãos setoriais na aplicação da metodologia. Há uma preocupação das equipes de SMA e SOF com que o processo de revisão de gastos que está sendo desenhado seja tecnicamente robusto, transparente e com resultados mensuráveis.

À tarde, os convidados britânicos aprofundaram a apresentação sobre suas iniciativas de avaliação ex-post e ganhos de eficiência, relatando a experiência do Efficiency and Reform Group, uma ação paralela à revisão de gasto que se dedicou à busca por ganhos operacionais em ações transversais entre ministérios.

Ao final do evento, a secretária adjunta de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, Mirela de Carvalho, destacou a importância da integração entre as ações de planejamento, orçamentação e avaliação no sentido de reforçarem a cultura de uso de evidências para uma melhor gestão pública. Para ela, “as peças devem se complementar de forma coerente, o PPA indicando as prioridades e os indicadores de resultado, a avaliação trazendo informações sobre o desempenho passado e esperado dos programas, alimentando, assim, a alocação de recursos orçamentários na direção dos compromissos de governo e melhoria na qualidade do gasto público”, finalizou.  

Para compreender melhor

O que é a revisão de gastos?

Um processo de exame sistemático e detalhado das despesas públicas existentes, que ao identificar oportunidades de economias, abre espaço para a realização de novas despesas a partir do remanejamento desses recursos no orçamento.

Quais os potenciais benefícios da revisão de gastos?

A revisão de gastos melhora a alocação do recursos públicos, aumenta a qualidade do gasto público e reduz o incrementalismo orçamentário.

Crédito das imagens: André Corrêa