Denúncia da violência e associação entre direitos humanos e orçamento dão o tom da plenária do PPA Participativo em Sergipe

A denúncia da violência, em seus vários recortes, e a busca pela ampliação dos direitos humanos, principalmente de grupos minorizados e violentados, deram o tom da plenária do Plano Plurianual Participativo em Aracaju (SE) , nesta quinta-feira (22/6). Foi esse, por exemplo, o foco da fala da Joelma, da Marcha Mundial das Mulheres.

“A violência contra a mulher precisa ser enfrentada pela sociedade como um todo a partir de suas causas, sua dinâmica e suas consequências”, disse Joelma, ao defender o enfrentamento a todas as formas de violência baseadas em gênero, raça e etnia, nas esferas pública e privada, por meio da articulação, monitoramento, governança e avaliação de políticas transversais e intersetoriais.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que essa foi uma das melhores falas que ela já ouviu nas 18 plenárias do PPA ocorridas até agora. “Querem salvar o Brasil? Salvem antes as mulheres brasileiras”, afirmou a ministra. “As mulheres vivas vão ajudar os homens a reconstruir o Brasil.”

Maria – mulher, negra, representante do MTST – também denunciou a violência. “A gente queria demarcar o quão violenta tem sido a abordagem policial nos territórios periféricos. Nosso povo negro está tombando, está sendo assassinado pela polícia”, disse ela, após pedir a ampliação da faixa 1 do programa Minha Casa, Minha Vida.

Carlos Trindade, representando o movimento negro, reforçou o recado da Maria logo na sequência: “falo em nome de um coletivo que sofre muito no seu dia a dia com a violência policial, com o feminicídio, com os ataques que os terreiros de candomblé sofrem diariamente por causa do racismo religioso”, disse ele. “O Estado, através de suas políticas, decide quem vive e quem morre”, disse Trindade.

Paulinho, professor e babalorixá, representou as centrais sindicais e pediu um minuto de silêncio pelos dois estudantes mortos em um ataque a uma escola no interior do Paraná, na segunda-feira (19/6). Lizandra Tauane, pela juventude, denunciou a criminalização dos jovens: “estamos perdendo os nossos jovens, em especial os nossos jovens negros, que quando não são mortos pela polícia, são mortos pela fome”.

Alex Ferdeli, em sua fala, conectou diretamente os dois principais temas da plenária – violência e ampliação de direitos – ao pedir proteção para aqueles que defendem os direitos humanos. Ele deu fala à Tássia, jovem e negra, que defendeu os direitos de crianças e adolescentes. Josete Fulkaxó demandou saúde e educação para o povo indígena, além da proteção dos territórios.

Numa plenária em que todos – autoridades inclusive – foram instados a se descreverem ao microfone para as pessoas cegas ou com baixa visão, Gabriela Cardoso, em libras, pediu a ampliação da busca de pessoas com deficiência e a extensão de direitos a essa comunidade. Geovana Soares demandou casas de acolhimento, serviços de saúde e políticas de emprego e renda à população LGBTQIA+. “A comunidade LGBTQIA+ não vai ser mais aceitar ser moeda de troca para a negociação com os setores conservadores e fundamentalistas”, disse ela.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, resumiu esses pontos, na parte da fala das autoridades políticas: “quando abrimos mão do planejamento, abrimos mão de ter um futuro”. Ele convocou a todos para a participação. "O que estamos fazendo aqui é uma forma com que os grupos [minoritários] não sejam tratados apenas como alegoria para períodos eleitorais. Estamos pedindo a inserção no orçamento de grupos que são historicamente oprimidos, que sofrem violência mesmo", disse o ministro. “Precisamos fazer política pública para reduzir a letalidade. Para impedir que os jovens negros, que os povos indígenas, que os LGBTQIA+ sejam assassinados. E não se faz isso apenas com boa vontade, se faz isso com políticas públicas”, afirmou o ministro. “Sem dinheiro, sem orçamento, sem interseção com a economia, isso não se faz.”

“A chance de errar diminui muito quando a sociedade é ouvida”, disse Jorge Santana, do Fórum Empresarial de Sergipe, que encerrou as falas dos representantes da sociedade com pedidos de duplicação de rodovias, construção de uma ponte sobre o São Franciso, do canal de Xingó, de um centro de pesquisa em energias, além da criação de um programa de qualificação de mão de obra.

Izolda Cela, ministra da Educação em exercício, abordou a reforma do ensino médio, tema que tem sido alvo de críticas em diversas plenárias por todo o país. “Não temos compromisso nem apego nenhum com a lei que está aí. Mas nós queremos fazer aquilo que realmente fará diferença. Fazer as correções necessárias”, afirmou, destacando que é importante dar apoio e evitar insegurança entre professores e alunos em torno do que serão cobrados. Ela destacou também que o tema está em processo de consulta. “Essa foi a recomendação, de abrir uma consulta para ouvir de forma mais qualificada, especialmente aqueles que estão no centro da história, que é a escola”, afirmou.

“Estamos reconstruindo a autoestima, o desejo de sermos uma grande nação”, disse o senador Rogério Carvalho, ressaltando a importância da participação popular como fator gerador de políticas públicas. O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, disse que a democracia começa a ressurgir e que o Brasil precisa voltar a ser uma “federação de verdade”, defendendo mais recursos para os municípios. O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a demanda do presidente Lula por um planejamento que contemple a diversidade do povo brasileiro e abordou a agenda ambiental e a segurança hídrica. O governador de Sergipe, Fabio Mitidieri, disse que o governo Lula está dando exercendo dando voz ao povo.

Encerrando a plenária em seu Estado natal, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Márcio Macêdo, exaltou a cultura, as figuras históricas, o povo e a culinária sergipanos. Ele ressaltou a importância da participação na plataforma gov.br/brasilparticipativo . “Este país será mais bonito depois do PPA, porque terá a cara do povo brasileiro. Ele será mais generoso, porque vai ter a alma do povo brasileiro”, afirmou ele.

Fotos: Roberta Fontes e Denise Neumann