Confira o balanço do 2º ciclo de Oficinas do PPA

Após mais de 540 horas de debates, chegou ao fim, nessa quinta-feira (22/6) o 2º Ciclo de Oficinas do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. Foram 88 oficinas, com mais de 2.600 participantes reunidos para discutir os programas que irão nortear o país pelos próximos quatro anos. 

“Essa mobilização, de colocar os ministérios para conversarem entre si durante a elaboração dos programas é inédita. Teremos um PPA transversal, regionalizado, participativo e sinérgico”, afirma a Secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos. As oficinas dos programas envolveram todos os 37 ministérios, que tiveram a oportunidade de participar da discussão de seus próprios programas e de outros em que houvesse potencial inserção de cada pasta.  

Para o diretor de Coordenação do Sistema de Planejamento, Fernando Sertã, a articulação promovida pela Seplan na construção das oficinas permitiu o enriquecimento da política pública “e uma coordenação da atuação governamental, contemplando os diversos olhares que permeiam as políticas públicas do PPA”. 

O programa de neoindustrialização, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) encerrou o ciclo. Ele busca ampliar a produção nacional da indústria em bases sustentáveis; promover o desenvolvimento da economia verde e o uso da infraestrutura; e ampliar a inclusão de artesãos na política nacional do artesanato, fomentando o acesso ao crédito. 

Para o Paulo Mendes, coordenador de Bioindústria na Secretaria de Economia Verde e Descarbonização do MDIC, acredita que o trabalho integrado permite pensar conjuntamente o melhor para a população brasileira. “Todos os atores institucionais dessas oficinas buscam tomar decisões no sentido de atender demandas dos recortes transversais”, afirma. 

Durante as oficinas, os participantes são orientados a pensar indicadores, para que as metas e entregas possam ter seu impacto mensurado na sociedade. São levadas em consideração ainda as transversalidades, intersetorialidades e regionalização dos programas, para que as políticas públicas possam ser efetivas. “Temos acompanhado de perto, trabalhando junto aos ministérios para mapear as transversalidades. Assim, entregaremos programas bem acabados e que reflitam o que é a demanda da sociedade”, explica a diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais e Multissetoriais e Participação Social. 

Agendas Transversais 

O PPA 2024-2027 irá trazer cinco agendas de transversalidade, que terão acompanhamento destacado: verde, criança e adolescentes, mulheres, igualdade racial e povos indígenas. Essas marcações são feitas para que haja incorporação dessas políticas transversais nas ações dos ministérios. 

“Tem sido muito importante para nós do Ministério das Mulheres participarmos na elaboração do PPA para que a população de fato receba entregas que respeitem e prezem pela diversidade”, diz Denise Dau, Secretária Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres. 

Outros ciclos e Participação 

Antes do 2 º Ciclo de Oficinas do PPA, a Seplan organizou o 1° Ciclo de Oficinas do PPA. Além das oficinas, a Secretaria Nacional de Planejamento está conduzindo, juntamente com a Secretaria-Geral da Presidência da República, um processo de consulta popular que, juntamente com o Fórum Interconselhos, constitui a fase de participação Social. O objetivo é construir um PPA participativo, que reflita o plano de governo escolhido nas urnas durante as últimas eleições. As plenárias do PPA acontecem em todas as 27 capitais do país, até 14 de julho, período em que é possível opinar também pela plataforma Brasil Participativo.

Trabalho Prévio

Anteriormente ao primeiro ciclo de oficinas, foi oferecida pela Seplan, em parceria com a Enap, entre os dias 20 e 24 de março, uma capacitação aos técnicos dos ministérios na metodologia do PPA 2024-2027. Em formato de webinários e inicialmente pensadas para cerca de 300 participantes, todas as cinco aulas tiveram mais do que o triplo do público esperado.