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Centro-Oeste e Norte recebem nova rodada das plenárias estaduais do PPA Participativo
A caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo passará por seis estados nos próximos dias, capitaneada pelos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência). De quinta-feira (15) a sábado (17), e depois na segunda e terça-feira (19 e 20), os ministros percorrerão três estados da região Norte e três do Centro-Oeste, que pela primeira vez receberá as plenárias estaduais para debater as prioridades do Brasil para os próximos quatro anos.
Nesta quarta rodada do PPA Participativo, serão visitados os estados de Mato Grosso, Tocantins, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Amapá. Em cada estado, Simone Tebet e Márcio Macêdo serão acompanhados por outros ministros e autoridades estaduais e municipais, além de suas equipes técnicas. As autoridades atenderão à imprensa sempre 30 minutos antes do início de cada plenária.
Ministra Simone Tebet durante plenária realizada no Pernambuco (12/05/23)
PRIORIDADES PARA QUATRO ANOS
Mais de 18 mil pessoas já participaram das três primeiras rodadas de plenárias presenciais do PPA Participativo, nas regiões Norte e Nordeste. Até o próximo dia 14 de julho, serão realizados encontros em todos os estados e no Distrito Federal. O objetivo das plenárias é proporcionar espaço à sociedade civil organizada para debater políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo e os Fóruns Interconselhos, que reúnem representantes de conselhos nacionais em todos os setores. O público-alvo das plenárias são as entidades, organizações e movimentos da sociedade civil organizada, que têm se preparado previamente para levar às plenárias propostas já consolidadas.
BRASIL PARTICIPATIVO
As propostas levadas às plenárias devem ser registradas na plataforma digital Brasil Participativo, onde também podem se manifestar todos os cidadãos e cidadãs do País. Na terça-feira (13), a plataforma bateu o recorde de participação social em iniciativas do Poder Executivo, atingindo a marca de 200 mil usuários. No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições.
Para as plenárias presenciais, as inscrições podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Até o dia 14 de julho também estará ativa a plataforma Brasil Participativo, aberta às sugestões de qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br.
OBJETIVOS ESTRATÉGICOS
O Plano Plurianual (PPA) é o planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. Em seu formato participativo, o programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
PRÓXIMAS PLENÁRIAS
MATO GROSSO
- Dia: 15 de junho
- Hora: 15h às 18h (horário local) / 16h às 19h (horário de Brasília)
- Local: Teatro Cerrado Zulmira Canavarros - Anexo da Assembleia Legislativa
- Endereço: Av. André Maggi - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT
TOCANTINS
- Dia: 16 de junho
- Hora: 10h às 13h
- Local: Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso
- Endereço: Quadra 401 Sul, Avenida NS1 , Com Avenida LO 09, Conjunto 02, APE 11, 11 Plano Diretor Sul - Palmas - TO
GOIÁS
- Dia: 16 de junho
- Hora: 18h às 21h
- Local: Anfiteatro Municipal Cantor Leandro
- Endereço: Rua Gervásio Pinheiro, APM-1, Setor Solar Park - Aparecida de Goiânia-GO
MATO GROSSO DO SUL
- Dia: 17 de junho
- Hora: 10h às 13h (horário local) / 11h às 14h (horário de Brasília)
- Local: Teatro Glauce Rocha - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
- Endereço: R. Ufms, S/N - Universitário, Campo Grande - MS
PARÁ
- Dia: 19 de junho
- Hora: 18h às 21h
- Local: Hangar Centro de Convenções & Feiras da Amazônia - Auditório
- Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n - Marco, Belém - PA
AMAPÁ
- Dia: 20 de junho
- Hora: 10h às 13h
- Local: Auditório Multiuso da Universidade Federal do Amapá
- Endereço: Rodovia Juscelino Kubitscheck, Km 02 - Jardim Marco Zero - Macapá – AP
Acompanhe as transmissões ao vivo no canal da Secretaria-Geral no YouTube.
LINKS DE INTERESSE
Página do PPA Participativo
https://www.gov.br/ppaparticipativo
Página do PPA
https://www.gov.br/planejamento/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa
Plataforma Brasil Participativo (até 14/7)