“Queremos floresta em pé gerando renda para homens e mulheres que vivem aqui” diz Tebet no Pará

Um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo para a Amazônia foi um marco das propostas levadas pelos representantes civis para mais duas plenárias do PPA Participativo na região Norte do país. Nos dias 19 e 20 de junho, a caravana do PPA passou pelas cidades de Belém e Macapá, reunindo mais de duas mil pessoas.

Em Belém, Ronaldo Amanayé falou por mais de 60 povos indígenas, que falam mais de 30 línguas e defendem + de 25% do território paraense. "Nós somos a base do planeta", disse ele, defendendo a demarcação das terras indígenas e atenção ao custo amazônico. "Não podemos padronizar a Amazônia." "Invistam em quem protege as florestas", completou Jairo Silva, representante das populações tradicionais e quilombola.

 “Nós, povos indígenas, queremos garantir na educação os nossos direitos. Queremos a construção e a reforma de escolas, além de concursos específicos para os povos indígenas”, disse o cacique Edimilson Oliveira, na plenária do Amapá. Ele também pediu o apoio dos parlamentares contra o Marco Temporal de terras indígenas.

No Pará, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, defendeu um modelo de desenvolvimento que garanta que a riqueza da região amazônica chegue à população. “Queremos floresta em pé gerando renda para os homens e mulheres que vivem aqui”, disse ela, fazendo coro à defesa da equidade entre homens e mulheres feita por Gilmara das Neves Alves. “Queremos uma economia que gere renda efetiva e emprego com carteira assinada. Chega de cursinho para aprendermos a fazer docinhos e salgadinhos ou para pintar panos”, disse ela.

Márcio Macedo, ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, que divide com a ministra Tebet a construção do PPA Participativo, lembrou que a região vai receber, no ano que vem a COP, evento que recebe líderes políticos do mundo todo para discutir a emergência climática, e defendeu que os movimentos sociais também estejam mobilizados na ocasião para fazer valer suas demandas de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Pará

Na plenária realizada em Belém, o ministro dos Direito Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, lembrou que PPA Participativo está juntado direitos humanos e orçamento, o que não aconteceu no país nos últimos anos. "As pessoas vieram aqui apresentar propostas para colocar no orçamento àqueles que mais precisam: crianças, idosos, pessoas com deficiência, população LGBTQIA+, população em situação de rua", disse ele, lembrando que sua pasta coordena diversas políticas públicas justamente para esses públicos.

A transversalidade também apareceu com força nas falas de Jairo Silva, representante das populações quilombolas e tradicionais, ao pedir moradia digna, educação e saúde, lembrando que essas políticas públicas precisam ser interligadas e respeitar os conhecimentos e crenças tradicionais, e de Jane Andrea, que defendeu uma alimentação saudável, que começa na produção de sementes crioulas e passa por uma agroecologia na Amazônia.

Além de Almeida, a plenária do PPA também recebeu os ministros Jader Barbalho Filho, das Cidades, e Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, o governador Helder Barbalho, e o prefeito Edmilson Rodrigues. Barbalho defendeu prioridade para a região Norte. “Só teremos uma Amazônia viva se tivermos nosso povo sendo visto e sendo prioridade”, defendeu. Para o jovem Marcos Melo Trindade, que falou pela juventude e pela população LGBTQIA+, também chegou o momento de o Norte ganhar mais espaço nas políticas e no planejamento do governo federal.  "Quero dizer que o Brasil tem Norte, e esse Norte somos nós", disse ele, pedindo recursos divididos de forma mais igualitária no país e o fim de qualquer tipo de exclusão.

A ministra Tebet encerrou sua fala lembrando de uma canção gravada pela cantora paraense Fafá de Belém, cuja letra diz: "Quero lutas, guerras não; erguer bandeiras sem matar".  "A guerra nos divide, mas a luta nos une", disse Tebet, lembrando que o slogan do governo do presidente Lula - União e Reconstrução - representa exatamente uma luta conjunta de pessoas que podem pensar diferente, mas que não abrem mão nem da democracia, nem de políticas públicas inclusivas.

Amapá

Na plenária do Amapá, a juventude deu o tom das propostas com maior engajamento no estado. A representante do movimento no encontro, Marta Gomes, ressaltou a atual carência de políticas públicas voltadas à faixa etária e apresentou o dado que 34% da juventude do Amapá se encontra fora do mercado de trabalho e sem acesso à educação. "Queremos a implementação da política nacional para a juventude. Somos a solução, não somos o problema". A militante reforçou que o PPA Participativo é a oportunidade de recolocar os jovens no centro da discussão: "Agora é a vez de reconstruir o Brasil e colocar a juventude no orçamento do governo federal. Dar voz e ouvidos para os movimentos populares", completou.

A educação também pautou a participação do representante dos movimentos sindicais, Marcos Morais. Para ele, “educação é o único instrumento de emancipação da classe trabalhadora e como tal, a garantia de uma educação pública de qualidade gratuita e não machista, passa pela busca permanente de investimentos em educação”. A esse respeito, ele pediu a retomada de investimentos na educação básica de qualidade com a utilização de recursos oriundos do Fundo Social do Pré-Sal.

Já a representante dos seguimentos quilombolas, marabaixo e de religiões de matriz africana, Graziela Martins, levantou importantes bandeiras como acesso a saneamento básico, territorialidade e a certificação das terras quilombolas, e infraestrutura que facilite o acesso a essas comunidades.

O governador do Amapá, Clécio Luís, exaltou a reconstrução do pacto federativo das instituições com o povo e a função do PPA Participativo nas reformas estruturantes, vitais ao povo. "A importância maior é a participação do povo, da população na sua diversidade. Esse ouvir que importante para que nós possamos fazer as políticas públicas cheguem às mulheres, à juventude, aos indígenas, aos negros", afirmou.

Finalizando o encontro, o ministro da secretaria-Geral, Marcio Macêdo, voltou a falar da relevância da reconstrução do pacto federativo, com ênfase na aproximação entre as instituições e a população. "Depois de seis anos de obstrução da participação social, o presidente Lula reabriu esse canal com a sociedade. Essa será a participação popular mais forte da história do Brasil. Esse  PPA Participativo vai ter a alma da nossa gente", afirmou.

Na próxima quinta-feira (22), o estado de Sergipe recebe a plenária do PPA Participativo, ciclo 2024-2027.

Crédito das imagens: Bruno Peres/Secretaria-Geral da Presidência da República 

                                      Raimundo Paccó (foto ministro Silvio Almeida)