Governo reúne 37 Ministérios para discutir incorporação da participação social no PPA

Representes dos 37 Ministérios se reuniram na tarde da terça-feira, 25/7, com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Miriam Belchior, secretária executiva da Casa Civil, para discutir a incorporação das propostas apresentadas e mais votadas pela população na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027.

Estiveram presentes na reunião de trabalho os secretários executivos, os os subsecretários de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), os responsáveis pelo Planejamento e os assessores ou assessoras de Participação Social e Diversidade de cada um dos 37 ministérios. A ministra Tebet e o ministro Macêdo relataram aos participantes todo o processo do PPA Participativo, incluindo as 27 plenárias presenciais, que reuniram 35 mil pessoas, a plataforma digital, com mais de 1,5 milhão de votos e 8.254 propostas recebidas, e os fóruns Interconselhos.

“Ouvimos a sociedade e vamos entregar o PPA mais participativo da história do país”, disse Tebet, ressaltando o alcance permitido pela plataforma digital. Macedo pontuou que a etapa participativa foi marcada pela retomada do diálogo com a sociedade e que agora cabe aos ministérios a manutenção desse canal de comunicação com a população e com os movimentos que apresentaram propostas para o PPA. “Essa nova etapa é fundamental para que o PPA seja um retrato de todo esse processo”, defendeu.

A secretária Nacional do Planejamento, Leany Lemos, explicou como está sendo feita a incorporação das propostas no PPA e o trabalho que cabe aos ministérios na definição das metas físicas e quantitativas que vão compor o PPA 2024-2027. Ela chamou atenção para os 66 indicadores nacionais que vão compor o Plano Plurianual, sendo nove atrelados à visão de futuro e 57 relacionados aos eixos estratégicos. “Agora cabe a cada ministério calibrar suas metas”, disse ela, lembrando do prazo curto para que todo esse processo esteja concluído, pois o PPA precisa ser entregue ao Congresso Nacional em 31 de agosto.

A ministra Tebet, por sua vez, pediu aos ministérios que adotem “metas e indicadores desafiadores porque o Brasil tem pressa”. “A população nos ajudou a desenhar o Brasil que quer para os próximos quatro anos, por isso o PPA não pode ser uma peça burocrática. Ele deve ser a nossa bússola”, defendeu, reforçando a importância da volta do planejamento para a melhoria das políticas públicas no país.

Ao final do encontro, a ministra Tebet pediu a todos os presentes na reunião que lessem juntos a visão de futuro do PPA 2024-2027: “Um país democrático, justo, desenvolvido e ambientalmente sustentável, onde todas as pessoas vivam com qualidade, dignidade e respeito às diversidades”.

Fotos: Bruno Peres/ASCOM SG-PR