Tebet enfatiza importância da reforma tributária, ressalta melhora da economia e elogia o censo no programa “Bom dia, ministra!”

A reforma tributária abrirá espaço para um novo ciclo de industrialização no Brasil; a liberação de R$ 380 milhões que permitiu a conclusão do censo neste ano representa na verdade uma economia; o novo PAC será uma combinação de investimentos públicos, privados e parcerias que impulsionará o crescimento e a retomada do emprego. Estes foram alguns dos principais pontos ressaltados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante participação no programa “Bom Dia, ministra!” , na manhã desta quarta-feira (5/7).

O programa é uma produção da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), transmitido em rede por emissoras de rádio de todo o país, pela TV Brasil e pelo CanalGov. Repórteres de algumas dessas rádios, inclusive, fizeram perguntas ao vivo para a ministra no decorrer do programa. “A senhora foi ‘campeoníssima’ de pedidos para vir [ao programa]”, disse, logo no início, a apresentadora Karine Melo. Veja abaixo o que disse a ministra sobre os diversos temas abordados:

Resultados da economia
“Estou extremamente otimista com os números que nós temos na equipe econômica. Vamos crescer mais de 2,3%, eu ouso dizer que temos a expectativa de crescer mais de 2,5%”, afirmou. “O dólar caindo, a taxa de desemprego caindo, de pessoas desalentadas caindo, inflação caindo. Isso tudo faz com que a gente tenha convicção de que crescendo e gerando emprego a gente diminui a desigualdade social e que os juros comecem a cair no Brasil.” Ela disse que é prioridade do governo Lula promover estabilidade e gerar emprego e renda. “Com a estabilidade econômica e o crescimento nós vamos sorrir, porque vamos chegar a um momento de garantir emprego e alimento na mesa para todos os brasileiros.”

Reforma tributária
“A reforma tributária ideal é a possível, aquela que passa. Estamos brigando – ou brincando – com o povo brasileiro há 30 anos, o sistema tributário do Brasil é caótico”, disse Tebet. “A reforma tributária não prejudica os Estados e municípios, [pois] tem uma transição muito longa. Eu sou do agro, posso garantir que o agro não será prejudicado. Os mais pobres terão um retorno financeiro dos valores que são tributados com relação à cesta básica. A reforma tributária simplifica, desburocratiza e vai fazer com que o Brasil volte a ter um novo ciclo de industrialização”, garantiu a ministra. “Indústria forte é a que pode competir, a que tem previsibilidade para fazer suas contas, a que tem crédito barato”, afirmou. Tebet acrescentou que, nesta quinta (6/7), o Ipea vai divulgar um estudo apontando que a reforma é capaz de aumentar anualmente o crescimento do PIB do Brasil. “A reforma não vai aumentar imposto, Ela vai ajustar: os mais ricos vão ter que pagar mais um pouco e os mais pobres vão se beneficiar.”

Novo PAC
“O novo PAC é um pacote de investimentos para fazer o Brasil crescer”, disse a ministra. Serão três linhas de frente: investimento público, privado e parcerias público-privados. “Estamos esperando o arcabouço ser aprovado para ver quanto de espaço fiscal teremos para falar o valor desse pacotão”, que será anunciado pelo presidente Lula, segundo ela.

PPA Participativo
“Este é o PPA mais participativo da história”, disse a ministra, ao afirmar que as plenárias presenciais já passaram por 19 capitais brasileiras e que, mesmo quem não tem condições de participar delas pode acessar a plataforma gov.br/brasilparticipativo para inserir e votar nas propostas. Na manhã de hoje, a plataforma já contava com 1,9 milhão de acessos e quase 640 mil participações. “As pessoas estão pedindo o que é básico para exercerem a cidadania. É muito corrente, em todas as plenárias, moradia popular, fixação do homem no campo, garantindo subsídios, insumos para plantar”, disse Tebet. Demandas da juventude por educação e inserção em políticas públicas também estão presentes. “Isso só confirma que o Brasil tem um déficit social e uma desigualdade imensa e isso é – nas palavras do presidente – inconcebível num país tão rico.” A ministra destacou que o que vier a constar no orçamento nos próximos anos aparece, de alguma forma, no plano plurianual, que ela chamou de “carta náutica para o país”.

Censo Demográfico e perda de recursos pelos municípios
“O censo é a base de tudo, o nosso raio x. Se não soubermos disso, as políticas serão malfeitas”, disse ela, elogiando a equipe do IBGE e dizendo que confia plenamente nos dados da pesquisa. “Colocamos mais R$ 380 milhões [no censo, no início deste ano] porque este dinheiro não é gasto, ele vai significar a economia de bilhões em recursos para serem aplicados em políticas públicas necessárias.” Tebet disse que já está prevista a contagem populacional intermediária em 2025. “Nenhum município ou Estado vai perder FPM ou FPE na quantidade de perda da sua população”, garantiu a ministra, acrescentando que a redução do repasse de recursos será escalonada até 2026.

Moradia e saneamento básico
O crescimento do número de domicílios no país, apontado pelo censo, traz desafios de estrutura. “Houve uma evolução no Minha Casa, Minha Vida”, afirmou a ministra, destacando que hoje as casas estão em áreas com mais acesso a serviços públicos, como creches e postos de saúde. “O saneamento é a base de tudo, sem saneamento vamos continuar com essa vergonhosa taxa de mortalidade”, disse. “O marco do saneamento vai acelerar, já está acelerando, a construção de dutos para garantir saneamento básico e rede de esgoto tratada para a população brasileira.”

Igualdade salarial entre homens e mulheres
Tebet lembrou que esta foi uma proposta de sua campanha que o presidente Lula encampou no segundo turno das eleições. “Na hora em que eu falei de um projeto que garanta igualdade de salários entre homens e mulheres, com multa, com fiscalização do Ministério do Trabalho, ele [Lula] disse: ‘deixa comigo’. E ele foi ovacionado nos comícios, era muito visível como as mulheres estavam esperando isso”, disse a ministra, elogiando a atuação da ministra da Mulheres, Cida Gonçalves, e a sanção da lei em seis meses. “Agora é lei, vai doer no bolso, o Ministério do Trabalho está pronto para fiscalizar”, afirmou ela, acrescentando que haverá um disque-denúncia e que a regulamentação ocorrerá o mais rapidamente possível. “[A lei] já pegou”, disse Tebet.

Seca no sul e meio ambiente
Trata-se de uma questão que tem muito a ver com o desmatamento da Amazônia, afirmou a ministra. Ela disse que o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes é um “gigante” e que créditos extraordinários podem ser liberados tanto para o Rio Grande do Sul quanto para outros Estados com problemas. A ministra falou também da COP em Belém e que não há dicotomia entre desenvolvimento e sustentabilidade. “O Norte e o Nordeste são soluções para o Brasil. Na parte de energia eólica, solar, na parte de extração adequada da riqueza a favor do nosso povo preservando o meio ambiente.”

Piso da enfermagem
O assunto vem sendo tratado desde a primeira reunião da Junta de Execução Orçamentária e R$ 7 bilhões já foram garantidos este ano para o repasse aos Estados e municípios. No orçamento do ano que vem estará o valor cheio do repasse aos entes subnacionais para o setor público, garantiu Tebet.