Começam as oficinas internas de validação de consistência dos programas do PPA

Após o fim dos ciclos de oficinas de programas do PPA e do prazo para que os órgãos alimentassem o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP) com o que foi discutido em oficinas e validado internamente, a equipe da Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan) está se reunindo para verificar a consistência met odológica d os programas que est ão previsto s para o P lano P lurianual (PPA) 2024-2027. As reuniões acontecem de segunda-feira (3) à sexta-feira (7) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) .

Durantes as discussões, cada programa é apreciado pela equipe, que se debruça sobre o que foi proposto para os objetivos, entregas , indicadores das entregas e metas . Após essa apreciação, analis a-se a adequ ação metodológica de cada item e sua pertinência na classificação segundo o guia d e apoio à elaboração do PPA. Se necessário, a equipe sugere reclassificação dentro das categorias pertinentes, como medidas in s titucionais e normativas, por exemplo.

Como o PPA é um instrumento de orientação estratégica do governo, o momento de verificação de consistências dos programas é importante para que os próximos quatro anos do país possam ser planejados de forma a contemplar as necessidades do Brasil.

“Precisamos verificar se as principais demandas da sociedade estão sendo tratadas nas propostas dos Ministérios.  É importante deixar claro quais são as entregas e os objetivos de cada programa e como poderemos medir os resultados previstos" , afirma a secretária adjunta Nacional de Planejamento, Raquel Melo.

DINÂMICA

Todas as cinco diretorias da Seplan estão envolvidas nas discussões dos programas, não se limitando àqueles servidores das áreas pelas quais são responsáveis. Esse olhar cuidadoso permite a preservação da transversalidade e multissetorialidade , marcas importantes do PPA 2024-2027.

"Com a presença de especialistas de outras áreas, aumentamos nossa capacidade de identificar fragmentações, duplicidades e sobreposições que possam comprometer os resultados e a eficiência da atuação governamental", explica a diretora de Programas das Áreas Econômicas e Especiais, Virgínia de Angelis.  Ela enfatiza que, com essa dinâmica de trabalho, é possível "enxergar com maior clareza oportunidades de sinergias que potencializem as transformações."

A experiência das oficinas e o diálogo com os ministérios também são levado s em conta na hora de fazer recomendações aos programas . Essa articulação é essencial, uma vez que os setorialistas das diretorias mant ê m estreito diálogo com as equipes responsáveis pelas propostas.