CMAP realiza 1ª reunião ordinária após decreto de recomposição

A restruturação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), objetivada pelo Decreto nº 11.558, trouxe como princípio orientador o caráter apoiador do CMAP para o aperfeiçoamento das políticas públicas e o trabalho em colaboração com os ministérios setoriais e a necessidade de maior aproximação entre avaliadores e gestores.

Neste contexto, foi realizada a 1ª Reunião Ordinária do CMAP, com propostas para aprimorar o funcionamento do Conselho, dos comitês CMAS (políticas de subsídios) e CMAG (gastos diretos), e a efetividade das avaliações e recomendações. Para tanto, foram apresentadas sugestões de revisão em relação aos critérios de seleção das políticas a serem avaliadas, critérios de execução das avaliações, tempo para cada ciclo avaliativo e o acompanhamento das recomendações oriundas das avaliações de políticas públicas.

Na abertura da reunião, o presidente do CMAP, e secretário executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, Gustavo Guimarães, fez uma breve contextualização histórica destacou a necessidade de fortalecimento do Conselho. “Eu espero que a gente apoie e mantenha para a essa próxima lei do PPA (Plano Plurianual 2024-2027) essa estrutura mínima para que o CMAP continue com a força que tem hoje”.

A condução da reunião ficou a cargo do secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos, Sérgio Firpo, que ressaltou o papel do acompanhamento de políticas públicas junto aos ministérios setoriais. “A avaliação se presta ao principal propósito de servir de instrumento para o aperfeiçoamento de políticas públicas. É muito importante que as avaliações estejam muito próximas dos órgãos avaliados”, afirmou Firpo.

As propostas apresentadas ao Conselho, visam dentre outros objetivos, a aproximação entre avaliadores e gestores, para que as avaliações e recomendações sejam efetivamente utilizadas ao final dos ciclos avaliativos e as políticas aprimoradas.

Além dos representantes do MPO, participaram da reunião o secretário executivo adjunto da Casa Civil, Pedro Pontual, o secretario executivo adjunto do Ministério de Gestão e Inovação de Serviços Públicos, Adauto Modesto Junior, o diretor de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Miguel Ragone de Mattos, a secretária executiva da Controladoria Geral da União, Vânia Lúcia Vieira, a presidente do IPEA, Luciana Servo, e diretor da ENAP, Alexandre Gomide.

O CMAP é composto pelos secretários-executivos do Ministério de Planejamento e Orçamento, do Ministério de Gestão e Inovação e do Ministério da Fazenda, além dos secretários-executivos da Casa Civil e da Controladoria-Geral da União (CGU). Os presidentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) também são membros do Conselho, com atuação consultiva. 

Fotos: Washington Costa