Três perguntas para Renata Amaral sobre a presidência do Brasil no G20 e a contribuição do MPO

O Brasil assumiu nesta sexta-feira (1/12) a presidência do G20 e permanecerá à frente da instituição pelos próximos 12 meses. Conversamos com a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, Renata Amaral, sobre o significado deste momento para o país, sobre a contribuição do MPO e sobre o papel dos bancos de fomento e da Cofiex diante das agendas de inclusão social e sustentabilidade, definidas como prioridades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no comando do grupo.

O Brasil definiu o combate à fome e às desigualdades, bem como a defesa do meio ambiente e de uma nova governança global, como prioridades na presidência do G20. Como essa pauta conversa com a agenda do MPO?

O G20 é o grupo dos 20 países com as maiores economias do mundo e o principal fórum de cooperação econômica internacional. Os Estados-membros se encontram anualmente para discutir iniciativas econômicas, políticas e sociais. Em 2024, a presidência do grupo é do Brasil, e os olhos do mundo estarão voltados para cá.

O presidente Lula anunciou três prioridades gerais para a presidência do Brasil no G20: combate à fome, pobreza e desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e a reforma da governança internacional. Essa agenda de prioridades está intimamente ligada às prioridades elencadas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e refletidas nas diretrizes para o orçamento dos próximos anos. As diretrizes trazidas pelo PPA estão estruturadas em seis prioridades: combate à fome e redução das desigualdades; educação básica; saúde; neoindustrialização; Novo PAC; e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.

Como o MPO pode contribuir para a presidência do Brasil no G-20? 

O MPO está engajado em todas as discussões de orçamento e organização para o G20. Especificamente em relação aos recursos dos bancos de desenvolvimento, o MPO concedeu não-objeções para projetos de cooperação técnica não reembolsável, buscando apoiar a Trilha Sherpa e da Trilha Financeira.
 A ministra Simone Tebet é a governadora do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Brasil e, portanto, a SEAID e o MPO estarão envolvidos nas discussões que envolvem os bancos. O BID coordenará por um ano um grupo que reúne 12 instituições financeiras, emprestando conjuntamente cerca de US$ 225 bilhões (aproximadamente R$ 1,1 trilhão) por ano em projetos de infraestrutura, desenvolvimento social e economia verde. No grupo, além do próprio BID, estão instituições africanas, asiáticas, europeias, islâmicas o Novo Banco de Desenvolvimento (chamado de “Banco dos Brics”), e o Banco Mundial.
Além disso, é importante destacar que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é vinculado ao MPO, coordena o T20 juntamente com a Fundação Alexandre de Gusmão (Funag) e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O T20 é o grupo de engajamento do G20 que discute e propõe soluções e políticas públicas para o desenvolvimento mundial. Essas três instituições brasileiras formam o Comitê Organizador do T20 Brasil, que há meses trabalha na mobilização de think tanks e centros de pesquisa para apoiar o G20.

Também está sob responsabilidade do MPO a gestão da Comissão de Financiamento Exterior (Cofiex). Por meio dela, Estados e municípios apresentam projetos para receberem recursos externos, com garantia da União. A Cofiex já olha para essa agenda que o governo brasileiro assumiu na presidência do G-20? Como?

Sim, desde que assumimos a SEAID e a Secretaria Executiva da Cofiex, estamos trabalhando não só para aumentar a transparência e a eficiência de todo o sistema, como também para desenhar uma estratégia, dentro da comissão, de fomento a projetos voltados para a agenda social, e especialmente para a agenda ambiental, com foco em financiamento sustentável. Estamos trabalhando com a Secretaria do Tesouro Nacional e com os demais membros da comissão para um limite especial de garantia soberana para a agenda ambiental.

Um sinal do apelo dessa agenda, já em 2023, é que para a última reunião da Cofiex, na próxima semana, a agenda da sustentabilidade está diretamente presente em um terço das 54 cartas-consultas . Aliás, o próprio número de cartas-consulta recebidas foi recorde. Desse total, 41 são de entes subnacionais e concorrerão por um limite de US$ 1 bilhão. Isso reflete o interesse dos governos federal, estaduais e municipais pela retomada de investimentos públicos em áreas prioritárias para o desenvolvimento econômico e social, com sustentabilidade.