Tebet anuncia projeto de planejamento e programa de integração regional em 2024

Em 2024, entre outras prioridades, o Ministério do Planejamento e Orçamento vai se dedicar a dois projetos diretamente relacionados ao Planejamento: um plano de longo prazo para o Brasil, que se estenderá até 2050, e a integração Sul-Americana, contou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, no

88º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). Realizado na quarta-feira (13/12), em Brasília, o evento contou com a participação de 23 secretários de entes federativos e também teve a participação de vários representantes do MPO nas mesas de debates.

Em tom de balanço, Tebet partilhou com os secretários estaduais a experiência do PPA 2024-2027, que foi elaborado com forte participação da sociedade civil, seja nas plenárias estaduais, seja por meio da plataforma digital Brasil Participativo.

A ministra explicou que o projeto de cinco rotas de integração da América do Sul foi elaborado a partir de consultas aos 11 Estados que fazem fronteira com países da região. A expectativa é que as rotas fiquem prontas em 2027. O projeto de conexão para facilitar o escoamento logístico de produtos nacionais, o turismo e a união latino-americana são um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva feito à ministra Simone Tebet, após o encontro do chefe do Executivo com representantes da América do Sul para a reconstrução da integração regional, ocorrido em 30 de maio.

Junto com IPEA e IBGE, a ministra criou um subcomitê para atender ao chamado presidencial e realizar 22 reuniões em mais de 60 horas para ouvir os estados que fazem fronteira com países vizinhos. Após a escuta, um mapeamento da carteira do Novo PAC mostrou que cerca de 124 projetos do programa estavam relacionados com as rotas. Uma peneira para economizar recursos e obter responsabilidade fiscal identificou a necessidade de cerca de uma dezena de obras para dar início à integração.

Além dos recursos do orçamento federal nas obras do PAC, o projeto de integração terá apoio de até R$ 50 bilhões a serem aportados por BNDES, BID, CAF; Para Tebet, as possibilidades de geração de renda, negócios e arrecadação “são simplesmente incalculáveis” a partir da conclusão do projeto.

“Não é utopia, não é sonho. Estamos começando a implantar a iniciativa e queremos continuar escutando os estados para entender a realidade local. Estou autorizada pelo presidente Lula, a partir de janeiro, para visitar todos os estados de fronteira e os países da América do Sul para apresentar o projeto e colher mais informações”, disse Simone Tebet.

Alinhamento

A secretária nacional de Planejamento, Leany Lemos, reforçou que, depois de um cenário desfavorável na gestão passada, a cultura do planejamento voltou a ser um “grande balizador” no Brasil. “Do ponto de vista metodológico e democrático é muito importante retomar o que, de fato, é um planejamento ao consultar as pessoas que são impactadas pelas políticas públicas”, ponderou a secretária ao se referir ao PPA e aos diálogos estabelecidos entre os estados e o MPO.

“O Ministério esteve muito próximo dos Estados esse ano, mas ano que vem estaremos ainda mais alinhados. Queremos trabalhar para que haja sinergia entre o planejamento nacional e os estaduais. Com essa convergência, teremos mais eficiência e resultados”, acrescentou Leany Lemos, ao mencionar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT), assinado em novembro. O intuito é ampliar a colaboração mútua para aprimorar os sistemas de planejamento e orçamento público entre União e estados. 

A diretora de Programas das Áreas Econômicas e Especiais da Secretaria Nacional de Planejamento, Virginia de Angelis, destacou a retomada da função de planejar no governo federal. "Para o próximo ano, contaremos muito com o apoio do Conseplan para a elaboração do plano de longo prazo, na consolidação das agendas transversais e especialmente na questão climática, que tende a agravar todos os outros problemas, tornando mais profunda as outras crises que temos de enfrentar", disse ela.

 Ainda sobre transversalidade, a diretora do tema na Secretaria de Orçamento Federal, Elaine Xavier, explicou que o objetivo é não só promover a coordenação das diversas áreas de governo mas modificar a atuação de cada setor a partir de cada perspectiva. "O setor altera sua forma de atuação a partir da incorporação de um determinado valor", apontou a diretora. "É como se a gente colasse uma etiqueta em determinada programação, dizendo que ela financia determinada agenda e isso permite acompanhar a execução de forma mais fácil, porque é possível extrair consulta na base de dados com aquela marcação.", completou Xavier.

Sobre avaliação e monitoramento de políticas públicas, o fórum contou com a participação da secretária-adjunta do tema no MPO, Mirela de Carvalho, que discorreu sobre a importância da capacitação e da formação de pessoas para o trabalho de monitoramento e avaliação de políticas públicas, sobre pactuação, governança e sobre os diferentes modelos, com foco no processo de avaliação ou na finalidade da política. "Precisamos, como centro de governo, cuidar dessa governança, conversar para corrigir rotas", afirmou Carvalho.

Prioridade

De acordo com o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento, Fabrício Marques, a retomada do Conselho foi possível devido à aderência e participação ativa de um quórum qualificado de secretários. Ainda assim, o presidente destacou que o principal desafio, e a prioridade para o governo em 2024, é lidar com a questão climática.

“Entre vários objetivos do Conseplan, nossa missão é cortar caminho e facilitar a integração e troca de experiências entre estados e União ao identificar pontos de convergência nos desafios que vivenciamos. Portanto, temos que avaliar como elevar a capacidade dos estados para o enfrentamento dos desastres fruto de mudanças climáticas”, defendeu Marques.

O presidente sugeriu que uma discussão específica sobre o assunto provoque a troca de experiências entre estados que sofreram com desastres, pensando em prevenir outros que podem se deparar com o mesmo problema.

“Temos que desenvolver uma agenda de intercâmbio na construção de uma carteira de estratégias de investimento para mitigação e adaptação aos problemas fruto de situações extremas do clima. Isso será feito no começo de 2024 como prioridade máxima”, estipulou Marques.