MPO faz balanço de ações e entregas em 2023 no lançamento do Planejamento Estratégico Integrado

O lançamento do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) se transformou em um balanço das principais ações e entregas de cada secretaria ao longo do ano e uma apresentação dos principais planos para os próximos anos.

“Quero relembrar vocês que nós tivemos que reinventar o planejamento no Brasil. Nós tivemos que começar do zero em alguns momentos, tivemos que resgatar algumas ações que haviam sido esquecidas, corrigir alguns retrocessos que aconteceram no passado e tivemos que começar tudo de novo em outros patamares, mas eu acredito que tudo aquilo que nós nos propusemos a fazer, nós conseguimos com eficiência, com qualidade, com empenho”, disse a ministra Simone Tebet, agradecendo às equipes de todas as secretarias pelo trabalho.

Tebet: para fazer o PPA, ouvimos o Brasil. Para o PEI, ouvimos vocês

“E tenho certeza que, com esse planejamento, que envolveu cada um de vocês e está consolidado nesses 14 objetivos estratégicos, que foram definidos em 34 resultados-chave e 29 projetos, podemos ser ainda melhores nos anos de 2024 a 2027”, acrescentou a ministra, comparando o papel do Planejamento Estratégico Integrado (PEI) para o MPO com o papel que o Plano Plurianual (PPA) tem para o Brasil.

“Para fazer o PPA, ouvimos o Brasil. Para o PEI, ouvimos vocês”, disse ela, dirigindo-se à plateia de funcionários, reunidos presencialmente ou que assistiam à cerimônia de forma virtual. “Quando a gente vem trabalhar no Ministério do Planejamento e Orçamento, precisa estar sempre na nossa mente o que podemos fazer, seja no planejamento, seja no orçamento, para termos políticas públicas mais eficientes, fazendo com que os recursos sejam melhor aplicados e possam, de fato, reduzir as desigualdades.”

O secretário-executivo em exercício do MPO, Marcio de Oliveira Albuquerque, ressaltou o trabalho conjunto de todas as equipes do Ministério na elaboração do PEI e explicou que ele está voltado tanto ao atingimento de metas como ao desenvolvimento de projetos de cada Secretaria, e que tudo isso é alvo de um intenso debate interno. Como orientador do trabalho do Ministério, explicou Albuquerque, o PEI está diretamente associado tanto ao PPA como às diretrizes do governo federal.

O secretário também destacou que esta é a primeira vez que o planejamento do MPO inclui os órgãos subordinados, como Ipea e IBGE. Lembrando que o Ipea também é um órgão de planejamento, Claudio Roberto Amitrano, presidente-substituto do Instituto, falou da enorme satisfação dos servidores com a própria recriação do MPO e o fortalecimento dessa atividade no governo federal.

Secretários fizeram um balanço do trabalho de suas equipes.

Cursos, integração e relatórios

A diretora de Administração e Gestão Estratégica, Lorena Pompeu, apresentou os objetivos estratégicos relacionados ao desenvolvimento de pessoal, como cursos de capacitação e um mestrado para os servidores da carreira de planejamento e orçamento.

O secretário de Articulação Institucional, João Villaverde, relatou o processo de formação do subcomitê de Desenvolvimento e Integração Sul-Americana, formado após o Consenso de Brasília, quando se reuniram o presidente Lula e mais 11 líderes da região para discutir a agenda da integração. O subcomitê, contou, fez um processo de consulta ativa, ouvindo os governos estaduais que fazem fronteira com a região e os órgãos que atuam na fronteira, como Receita Federal e Anvisa. “Entregamos um relatório que apresenta cinco rotas de integração de infraestrutura para facilitar e ampliar o comércio as relações entre o Brasil e seus vizinhos”, explicou. Em 2024, contou Villaverde, a ministra pretende visitar todas as rotas e o MPO vai intensificar o diálogo com outros ministérios e países em torno dessa agenda.

A Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (SMA) é ela própria uma entrega porque nunca existiu em nenhum governo, disse o secretário Sérgio Firpo. Ele destacou a reestruturação do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), os seminários de avaliação, a entrega de 15 avaliações do ciclo 2022, as primeiras avaliações ex ante do governo federal (duas já concluídas e 12 em andamento) e o grupo de trabalho de revisão de gastos. Para o futuro, Firpo mencionou como objetivos estratégicos o entendimento da avaliação como parte do ciclo orçamentário e o fortalecimento da rede de avaliação do governo federal.

ROMANO, quitações e PPA

O secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, listou o suporte do MPO na construção do novo arcabouço fiscal, as inovações introduzidas tanto no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) como no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2024). A implementação de uma agenda de modernização orçamentária é o objetivo estratégico central da SOF e está expressa no acrônimo ROMANO, no qual cada letra representa um dos cinco eixos dessa agenda: revisão de gastos; orçamentação de médio prazo; metas físicas; agendas transversais e uma nova lei de finanças.

O trabalho da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento foi focado no retorno do Brasil aos fóruns multilaterais e regionais de desenvolvimento, na transparência e na maior inclusão dos financiamentos externos. A secretária-adjunta, Vanessa Carvalho, contou que o Brasil pagou R$ 3,4 bilhões em recursos atrasados junto aos organismos multilaterais, e que, pela primeira vez, quitou todas as dívidas com a ONU. Ela também destacou a atualização da governança e as regras de maior transparência da Cofiex, que resultaram em 54 projetos apresentados para a última reunião do ano, um número recorde, com maior participação de entes subnacionais do Norte e Nordeste. No planejamento dos próximos anos, a Seaid quer entregar dois portais: um de financiamento externo e outro de pagamentos a organismos internacionais, o que tornaria esses processos ainda mais transparentes para toda a sociedade.

Vanessa Carvalho: quitação de R$ 3,4 bilhões em passivos com organismos internacionais

Além do próprio desafio da sua reconstrução, a Secretaria Nacional de Planejamento (Seplan), contou a diretora Virginia de Angelis, teve a missão de construir e entregar um PPA inovador e com o maior processo de participação social da história. O PPA traz 88 programas e 35 objetivos estratégicos e poderá ser acompanhada por meio de metas associadas a indicadores-chave nacionais. “O PPA traz o país que queremos para 2027 e a visão de futuro associada a ele”, resumiu ela.  O planejamento estratégico da secretaria tem como destaques a elaboração de um Plano de Longo Prazo para o país e o Observatório do PPA, para que a sociedade possa acompanhar sua execução e as metas a ele associadas.