MPO e Banco Mundial pactuam iniciativas de fortalecimento de políticas de gênero

Uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento, a promoção de igualdade de gênero é também uma das cinco agendas transversais do PPA 2024-27.  Na perspectiva de implementar ações afirmativas que contribuam para a redução de desigualdades, o MPO pactuou junto ao Banco Mundial um conjunto de iniciativas a serem desenvolvidas pela Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID) para fortalecer o componente de gênero em suas políticas e iniciativas.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, celebrou a parceria e destacou a capacidade técnica e experiência do Banco Mundial. “São anos de avaliações, de estudos, de políticas públicas e de expertise que a instituição tem e que entrega a nós nesta parceria e vice-versa, porque nós temos também muito a contribuir. E essa troca de informações é o nosso ponto de partida”. Tebet ressaltou que a pauta de mulheres é uma agenda governamental firmada no plano plurianual 2024-27. “O PPA, nosso planejamento de longo prazo, trouxe muito claramente na transversalidade a pauta de gênero. Cada programa possui um marcador de onde está a mulher no orçamento. O Banco Mundial só se soma conosco nesta agenda”.

Para John Zutt, Diretor do Banco Mundial para o Brasil, o empoderamento feminino é fundamental para o desenvolvimento do país. “Para nós é muito importante ingressar nestes desafios de gênero de forma proativa para contribuir para o progresso social e econômico do Brasil. Isso é fundamental. Este memorando de entendimento é uma excelente oportunidade para instrumentalizar o alinhamento entre a estratégia do Banco Mundial e a estratégia do Ministério do Planejamento e Orçamento”, afirmou Zutt.

Por meio de um Memorando de Entendimento, assinado hoje (04/12) pelas instituições, serão desenvolvidas as seguintes atividades: compartilhamento de conhecimento e treinamentos com foco em prefeitas, governadoras e gestoras públicas; formação de lideranças femininas em temas relacionados ao financiamento externo e gênero; desenvolvimento de iniciativas focadas na promoção da igualdade de gênero, empoderamento feminino, empreendedorismo feminino e combate à violência de gênero e a violência política contra a mulher; e iniciativas para promoção da agenda de gênero no comércio exterior, tema no qual a SEAID também atua.

O Banco Mundial tem atuação e conhecimento amplo no tema, atuando por meio de cooperações e projetos em diversos países, e considera como crucial o papel que a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres possui para desenvolvimento inclusivo e sustentável e para a redução da pobreza e da desigualdade social.

A parceria tem como ponto de partida o financiamento externo. De forma proativa, levantará a pauta de gênero nos projetos e programas do setor público com organismos multilaterais que contam com garantia da União, no âmbito da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex). A atuação conjunta contará com o conhecimento do banco para a identificação de formas para fortalecer o componente de gênero nos projetos tramitados na Cofiex.

A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, destacou que a parceria ajudará na criação de uma rede de líderes mulheres com capacidade de utilizar recursos de financiamento externo em estados e munícipios de todo o país. “O Banco Mundial é muito importante por toda a base de dados, números, o trabalho de gênero que desenvolve é exemplar. É uma pauta prioritária para o Governo Federal e estamos muito felizes de poder criar este documento com a instituição. Esse é o início de uma jornada”.

As ações vão ao encontro das prioridades do Governo Federal, exemplificadas pela criação do Ministério das Mulheres em janeiro de 2023, e por uma série de medidas anunciadas pelo presidente da República voltadas à igualdade de direitos entre mulheres e homens. Destaca-se a publicação, em 23 de novembro deste ano, do Decreto nº 11.795, que regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, em relação aos mecanismos de transparência salarial e de critérios remuneratórios, estabelecendo a obrigação de igualdade salarial entre mulheres e homens exercendo a mesma função.

O MPO e o Banco Mundial também trabalharão na capacitação de gestoras públicas, prefeitas e governadoras para que estas mulheres possam entender melhor como o financiamento externo pode ser ferramenta relevante para o desenvolvimento social e econômico nos estados e municípios.