Ministério do Planejamento e Orçamento aprova Plano de Integridade para o biênio 2024-2025

Estimular o comportamento ético e íntegro, fomentar a transparência das ações realizadas pelo Ministério, bem como promover a democracia e a diversidade são alguns dos objetivos do Plano de Integridade do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para o biênio de 2024-2025, aprovado na última sexta-feira (22/12) pelo Comitê Ministerial de Governança, presidido pela Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento Simone Tebet.

O Plano é fruto do Integridade Planejada, Programa de Integridade conjunto do MPO com as suas entidades vinculadas – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que busca otimizar os esforços e promover maior integração para troca de informações e operacionalização de ações de integridade. O Programa Integridade Planejada une iniciativas das três instituições, mas sua operacionalização é realizada a partir dos Planos de Integridade específicos para cada organização.

O Plano de Integridade do MPO, construído de forma colaborativa por todas as unidades do Ministério, contempla 62 ações para o ano de 2024, sob a responsabilidade de diversas Secretarias e unidades, organizadas a partir dos seguintes tópicos: Prevenção e detecção; Responsabilização e sanções; Transparência e acesso à informação; Promoção da democracia e diversidade; Parcerias externas; e Monitoramento e avaliação. Todas as ações fazem referência a princípios e eixos estabelecidos pelo Programa Integridade Planejada.

Um dos destaques do Plano relaciona-se à dimensão "transparência", aspecto fundamental da integridade que contribui para a eficiência, a legitimidade e a responsabilidade das ações governamentais. Por meio de 22 ações propostas no Plano, o MPO tornará mais acessíveis ao público aspectos relacionados ao planejamento governamental, à elaboração e acompanhamento do orçamento, às políticas públicas avaliadas, e ao processo e resultados da submissão de projetos financiados por organismos internacionais.

Estão também previstas no Plano ações de gerenciamento e monitoramento dos riscos à integridade da instituição, bem como de fortalecimento das funções de integridade organizacional. O Plano de Integridade traz ainda, como inovação, ações de promoção da democracia e diversidade, com seminários, cartilhas e curadoria cultural. Por fim, estão previstas ações de parcerias externas com as entidades vinculadas ao MPO, Controladoria-Geral da União e outros atores governamentais, para promoção da temática da integridade como forma de aumentar a entrega de valor público à sociedade.

Patricia Alvares, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do MPO, destaca que: “Nosso plano de integridade tem como diferencial a incorporação da evolução do conceito de integridade institucional, que requer foco na entrega de bens e serviços públicos de qualidade à sociedade com sustentabilidade, inclusão e diversidade”.

O Plano de Integridade do MPO terá duração de dois anos. Nessa primeira versão constam somente ações para o ano de 2024, com as ações para 2025 a serem planejadas no decorrer do ano seguinte.