Sociedade brasileira despertou para o planejamento durante o PPA Participativo 2024-2027, diz ministra no Conseplan

Ainda que o setor público não tenha uma “cultura de planejamento”, a sociedade brasileira despertou para a importância desse trabalho ao longo do processo do Plano Plurianual Participativo. Seja em função das 27 plenárias regionais, realizadas de maio a julho, seja com a experiência da plataforma Brasil Participativo, que reuniu mais de 4 milhões de acessos e 1,5 milhão de votos.

Este foi um dos recados deixados pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na reunião do Conselho dos Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), realizada na sede do MPO em Brasília nesta quinta-feira (10/8).

O outro recado da ministra foi um convite para que os presentes ajudem a pensar no planejamento de longo prazo. “Precisamos de uma agenda 2040 ou 2050 e, a após a entrega do PPA, em 31 de agosto, vamos começar a pensar nela”, contou. Essa agenda, disse, passa pela transversalidade das políticas públicas de raça, gênero, sustentabilidade, entre outras.

Tebet disse que no PPA o governo federal parou para ouvir a população e isso foi fundamental. Segundo ela, o PPA deixou uma “grande porta aberta”. Ela ponderou que a crise de representatividade se instalou no país pela ausência da participação popular e porque faltou sinergia entre “o que a gente faz e o que povo quer que seja feito”.

A ministra também contou aos secretários que o PPA do governo federal, pela primeira vez, terá marcadores, metas e indicadores para que possa ser acompanhado, com transparência, pela sociedade.

Antes da ministra, a secretária Nacional de Planejamento, Leany Lemos, apresentou o processo de elaboração do PPA 2024-2027, enfatizando a metodologia inovadora, com uso de indicadores-chave nacionais e sistemas de metas e bandas para monitoramento dos programas. Leany relatou a experiência de elaboração, convidando os outros entes federativos para serem parceiros, enfatizou a importância dessa aproximação do governo federal e ouviu o compartilhamento de experiências dos outros secretários. “Essa aproximação entre governos federal e estaduais será uma parceria que continuaremos a reforçar”, disse.

O secretário de Planejamento da Paraíba, Gilmar Martins Santiago, e a secretária de Planejamento, Governança e Gestão de Rondônia, Beatriz Basílio, contaram que nos seus Estados, o PPA tem uma instância participativa e traz marcadores para que possa ser acompanhado pela população. “Fazer um planejamento com dados e evidências é importante, mas ouvir a população é fundamental”, disse Santiago. “Trabalhamos para integrar os municípios e o uso de marcadores facilita o acompanhamento dos programas”, acrescentou Beatriz.

A secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, Renata Amaral, destacou o trabalho para aumentar a transparência dos financiamentos externos. "Desde o começo, eu tinha certeza que a gente poderia mudar. Respondemos com trabalho, e o feedback foi positivo", disse ela aos secretários estaduais.

Renata destacou que agora as agendas de reuniões e suas pautas para o ano inteiro estão publicadas, bem como os limites de cada reunião, definidos pelo Tesouro Nacional. Durante a reunião, a secretária explicou como funciona a Cofiex, suas principais regras e prazos, e apresentou exemplos de projetos em três áreas: infraestrutura, social/ambiental e de modernização do Estado.

A presidenta do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), Luciana Servo, fez uma apresentação correlacionando o sistema tributário, competitividade, crescimento e produtividade.