Avaliações concluídas por Ciclo

Publicado em 03/09/2025 20h01 Atualizado em 30/09/2025 18h19

A seguir, são apresentadas fichas de todas as avaliações, distribuídas por ciclo e por Comitê correspondente, cada uma trazendo um resumo da política e os principais documentos da avaliação.

Avaliações do Ciclo 2024/2025

Políticas de subsídios (CMAS)	Políticas de gasto direto (CMAG)
Exportação da Produção Rural Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas-Assistência Social) Fundo de Garantia Exportação (FGE) Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse)	Qualificação Viária Serviço de Reabilitação Profissional Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar e Reforma Agrária (Pnater) Índice de Gestão Descentralizada

Avaliações do Ciclo 2023/2024

Políticas de subsídios (CMAS)	Políticas de gasto direto (CMAG)	Avaliação Conjunta CMAG/CMAS
Lei de Incentivo ao Esporte Incentivo à Operação de Usinas Termoelétricas	Programa Wifi Brasil Operação Carro-Pipa Política de Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal	Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

Avaliações do Ciclo 2022/2023

Políticas de subsídios (CMAS)	Políticas de gasto direto (CMAG)
Política de Desoneração do Biodiesel Fundo da Marinha Mercante (FMM) Fundo de Terras e Reforma Agrária – FTRA Benefícios Previdenciários a Empregados e FAPI Programa de Financiamento às Exportações - Proex Subsídio Tributário do Programa Nacional de Apoio à Cultura Despesas com Pesquisas Científicas e Tecnológicas Programa Universidade para Todos - Prouni	Exames e Avaliações da Educação Básica Esgotamento Sanitário em Municípios mais populosos ou RM’s ou RIDE’s Fomento à P&D e a Projetos Institucionais de C&T Postos de representação do Brasil no exterior Política Nuclear Financiamento de Estudos e Pesquisas Científicas, Tecnológicas e de Inovação em Saúde Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)

Avaliações do Ciclo 2021/2022

Políticas de subsídios (CMAS)

Políticas de gasto direto (CMAG)

Avaliações do Ciclo 2020/2021

Políticas de subsídios (CMAS)	Políticas de gasto direto (CMAG)
Leasing de Aeronaves Simples Nacional Fundos Constitucionais de Financiamento Dedução de Despesas Médicas do IRPF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Aposentadoria por Moléstia Grave ou Acidente Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS Saúde) Programa Minha Casa Minha Vida	Benefícios Previdenciários Urbanos Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica (PNAE) Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade Atenção Primária à Saúde Abono Salarial Programa Bolsa Família Benefícios de Prestação Continuada (BPC) Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB)

Avaliações do Ciclo 2019/2020

Políticas de subsídios (CMAS)

Políticas de gasto direto (CMAG)