Qualificação Viária (Qualivia)
Publicado em
30/09/2025 18h16
Atualizado em
04/12/2025 16h04
|
Área: |
Infraestrutura e Transporte |
|
Ano de publicação: |
2025 |
|
Tipo: |
Gasto Direto |
|
Sobre a política: |
A Qualificação Viária consiste no principal instrumento federativo de apoio à infraestrutura viária urbana, com abrangência nacional, implementada pela Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades (Semob/MCid) por meio da ação orçamentária “Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado à Implantação e Qualificação Viária”, código 00T1. A ação integra a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), instituída pela Lei nº 12.587/2012. |
|
Nota Técnica do Gestor da Política - Qualivia |
|